Índice de propostas

Dotação orçamentária para "Ações de Regularização Fundiária do Jardim Jaqueline - etapa 1". A comunidade do Jardim Jaqueline está desde 1999 na luta pela regularização fundiária da comunidade. O projeto de regularização está bastante avançado, mas necessita de previsão orçamentária adequada para as ações no ano de 2024.

CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO

A vigilância sanitária deveria fiscalizar melhor bares, comércios e restaurantes.  Trazer mais fiscais para trabalhar junto a subprefeitura.

Verba orçamentária para a implantação de Prontuários Eletrônicos em todos os Equipamentos de Saúde da STS de São Miguel Paulista.

Regularização fundiária do Vale do Sol

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

CEOs, EMEIs, escolas da região Pirituba: acompanhamento psicológico, ronda escolar.

Implementação de calçadas verdes em locais com maior incidência de enchentes. A drenagem deficitária faz com que grandes quantidades de água não tenham para onde ir, dessa forma se acumulando e causando diversos prejuízos. As calçadas verdes são pontos por onde a água pode escoar, evitando assim maiores prejuízos. 

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Criação dos Conselhos Gestores de ZEIs nas áreas grafadas do Piu Jurubatuba na vila Andrade nas comunidades Morro do Pulman, Campo Novo do Sul, Comunidade do Metrô Vila das Belezas, Olaria, Canto do Rio Verde, Mirandas 1 e Mirandas 2