Índice de propostas

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Ampliar o horário de funcionamento das UBS em duas horas durante a semana, deixando-as disponíveis para atendimento das 7h às 21h, e aos sábados até as 18h. O horário estendido irá facilitar que as pessoas consigam buscar uma unidade de saúde fora do horário de escola ou trabalho. O horário de atendimento oferecido hoje muitas vezes impede que as pessoas possam cuidar de sua saúde, já que isso implicaria em faltar no emprego.

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;

Implantação de mais um Centro de Referência de Assitência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) considerando a lei municipal 16050 de 31/07/14 (ZEIS), bem como garantir o quadro de Recursos Humanos e programas/ projetos específicos para criança e adolescentes.

PROPOSTA COMPLETA EM ANEXO.

Criar um expressinho cultural como o existente na região central para o bairro da Penha, com acompanhamento de guia turistico para um passeio na historia.

LIXEIRAS SUBTERRÂNEA OU FECHADAS

em todas as subprefeituras em mais da metade dos distritos os lixos ficam espalhados e já vimos cachorros, cavalos, homens, mulheres, crianças, capivara espalhando os lixos.

E em alguns distritos existem caçamba subterrânea e em outros lixeiras fechadas, nesses locais o lixo não fica espalhados. 

Que possamos construir essas lixeiras subterrânea ou lixeiras fechadas.

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com joanirocpm@outlook.com

Por uma São Paulo mais Segura, mais Inovadora e Criativa e Mais Eficiente, inclusive também na nossa periferia da região leste, pedimos constar verba no orçamento de 2024, para fazer com que o JOMI - JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO aconteçam em TODAS AS 32 (TRINTA E DUAS) SUBPREFEITURAS e para isso é preciso regulamentar a Lei nº 17.451 de 09/09/2020, colocar no Calendário Municipal de Eventos da cidade e constar no orçamento com rúbrica própria para fixação de verba para sua realização. Chega de desigualdade para com a nossa população idosa da periferia.

Aumentar a cobertura de atenção básica.

O Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes, segue defendendo a restituição do orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente ao patamar de 1% do total arrecadado pela cidade. Além do investimento em programas e projetos, em toda a cidade, que garantam a ampliação e manutenção de parques e praças, protejam as áreas verdes e de mananciais, qualifiquem rios e lagos, é urgente que novos concursos sejam realizados e que a estrutura de atuação e funcionamento da SVMA seja ampliada e melhorada

Criar unidades móveis de atendimento CRAS.

Devido a pandemia as eleições e as mudanças que estes eventos causaram sobrecarregando os equipamentos de assistência social incluindo o CRAS, se faz necessário criamos uma forma de suprir a necessidade das famílias, muitas dependendo totalmente do benefício que foi cortado, suspenso por falta de atualização de cadastro na decorrência dos eventos citados pandemia e eleições entre outros. 

Joaniro Amancio Pereira