Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Criar uma rede cicloviária na região da Subprefeitura de Perus. Apesar de ter muitos ciclistas a região de Perus/Anhanguera não tem ciclovias nem ciclofaixas.

Esta proposta sugere que a subprefeitura reserve no seu orçamento recursos para implantação de uma rede cicloviária que integre todos os bairros da região e conecte a estação Perus da CPTM com o Parque Anhanguera e também com o Parque Estadual do Jaraguá.

BOM PRATO

O bom prato é um projeto do estado, mas não está suprindo a necessidade da população carente, é preciso de um bom prato em cada distrito.

que a prefeitura possa criar o PRATO FEITO, nos distritos onde não exista o bom prato, com as mesmas características funcionalidades. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 F.U.P.P.P.P.A 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com | joanirocpm@outlook.com

HORTAS COMUNITÁRIAS 

Nos dias de hoje existem muitos espaços vazios locais abandonados com capacidade para criação de HORTAS COMUNITÁRIAS ​​​​​​, essas hortas podem gerar renda e uma alimentação saudável para os moradores das adjacências, onde as frutas e legumes é verduras podem ser vendidas a preço popular. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

Criador e presidente do C.P.P.P 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com joanirocpm@outlook.com 

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

13. Programa de Hortas e Conscientização ambiental, com incentivos para criação e manutenção de hortas em praças, escolas, creches e equipamentos públicos com áreas ociosas.  (Meio ambiente, segurança alimentar, saúde, educação, zeladoria, cidadania). Número original: 1928 – Meio ambiente; 1933

Propostas prioritárias aprovadas no Jabaquara para a LDO de 2021. Mauro Alves, jornalista e editor da Tribuna do Jabaquara www.tribunadojabaquara.wordpress.com

Desapropriação do terreno do antigo "Posto das Carpas" (Av. Professor Luiz ignácio Anhaia Mello - altura 1475) para construção de um Parque. O terreno tem área o suficiente para ser um parque que irá reduzir um pouco a poluição da região, drenagem do solo (pois é uma região que sempre alaga) e lazer. 

Entendo as construtoras estarem tão deseperadas para construírem perto do metrô. Mas a região está passando por uma verticalização exaxerbada e conturbada, sem o menor planejamento urbano/territorial. Os apartamentos são minúsculos e com orçamento fora da realidade da população que vive na região. O desenvolvimento da região precisa ser feito de outra maneira.

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;

16 – Orçamento Cidadão – Emendas dos Cidadãos por Subprefeitura. (Saúde, Obras e Serviços).

Que cada Subprefeitura tenha um verba para emendas aprovadas pelos cidadãos moradores da região, sendo 50% para a Saúde e outros 50% para outros serviços e obras. As emendas deverão ser aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais das respectivas Subprefeituras após ouvir a população em audiências públicas realizadas na região da respectiva Subprefeitura. O valor será de R$ 10,00 por habitante da Subprefeitura, perfazendo-se os seguintes valores, por exemplos: - Jabaquara – 223.780 moradores terá verba de R$ 2.237.800,00; - Sé – 431.106 moradores terá verba de R$ 4.311.060,00; Mauro Alves, jornalista e editor da Tribuna do Jabaquara www.tribunadojabaquara.wordpress.com

- Segurança no Jardim Guarujá, específica na Rua Ilha Maiorca. 

- Segurança Hora Certa Horizonte Azul.