Índice de propostas

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JARDIM ELIZABETH 2  -  O bairro Jardim Elizabeth 2, localizado no Distrito de São Rafael, jurisdição da Subprefeitura de São Mateus  conta com mais de 13 anos e, atualmente conta com mais de 900 famílias. O Jardim Elizabeth II, possui implantação e fornecimento de  água e esgoto canalizado (regular)  via SABESP, bem comi Iluminação Pública e ligações residências (regulares). Entretanto, o referido bairro  é totalmente desassistido  de  mobilidade urbana e acessibilidade precária de circulação, devido  as más condições das ruas, as quais ainda não possuem CEP. A Unidade Básica de Saúde, Escolas Públicas Estaduais, Municpais e Creches mais proximas ultrapassam a distância de mais de 2km. Consta  Processo protocolado N° CRF SEI 6014.2023/0000 923-4. 

Indicar 1 (um) morador por distrito, remunerados para ouvir a comunidade no local e levar demandas para subprefeitura, acompanhar e visitar execução. 

Encontros semestrais, nas praças públicas, de manifestação cultural de capoeira.

Sistema complementar de drenagem e reutilização de águas e dos esgotos

Readequamento da calha do rio Tamanduateí. 2 hipóteses para viabilizar o empreendimento:

1) consórcio intermunicipal com os Municípios interessados;

2)intervenção estadual para envolver a Capital e região ABC.

Aproveitar a calha do rio Tamanduateí, readequar as laterais e rebaixar o seu leito, para aumentar a vazão de águas pluviais para o rio e seus afluentes, considerando que os Piscinões não resolvem o problema das enchentes.

A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí abrange 3 Subprefeituras e 7 bairros, dentre eles, Mooca, Ipiranga e Vila Prudente.

Programa de intervenções públicas e parâmetros urbanísticos para requalificar as orlas fluviais, atendimento habitacional, melhoria das conexões entre os bairros e qualificação do ambiente urbano.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA

Promover / oferecer ações e oficinas gratuitas nas escolas municipais e estaduais sobre sustentabilidade / educação ambiental, cidadania e mobilidade.

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático. O total das áreas pertencentes ao sistema viário e que podem ser objeto de requalificação ambiental é de 69.370 m².

As famílias atípicas da Cidade Tiradentes - São Paulo/SP, abaixo-subscritos, vêm através deste documento solicitar às autoridades competentes.

Da área de Esportes:

* Natação adaptada;

* Futebol;

* Patins;

* Capoeira;

* Artes Marciais;

* Dança.

Com intuito de promover o desenvolvimento das crianças e adolescentes com necessidades especiais da região visando formá-los cidadãos cada vez mais autônomos e atuantes na sociedade, promovendo benefícios nela como um todo.

PROPOSTA COMPLETA EM ANEXO.

AMA Bom Retiro - Foram agregados vários atendimentos para as pessoas em condições de rua, que ficam na entrada da unidade e acabam impedindo a entrada dos usuários.

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.