Índice de propostas

Atualização do auxílio aluguel: sua equiparação com a inflação.

Localizar e identificar áreas públicas do território que abrange à Subprefeitura de Ermelino Matarazzo l Ponte Rasa, criando um Relatório do Patrimônio Público Territorial (REPAT), mantendo o controle e registro de preservação e manutenção do patrimônio público, conforme tratado da legislação vigente: Aquisição, Permuta, Doação de Área, Concessão de Uso e Permissão de Uso; evitando-se e preservando-se que a área (imóvel ou terreno) seja objeto de invasão e interesse de negócios em transações ilegais por invasores e oportunistas, como atualmente está acontecendo!

Definir uma data comemorativa ao nordestinos com inclusão de festividades tradicionais pra o encontro desse povo amado e querido 

Criação de um centro de reablitação de traumas (preferencialmente ao lad do Hospital Sabóya).

Trata-se de equipamento de saúde necessário para ser instalado no Jabaquara.

O equipamento consta entre as propostas para a Pré-conferência Regional do Jabaquara e Vila Mariana (11/03/2023). As propostas foram debatidas e aprovadas em várias reuniões livres sobre a Saúde do Jabaquara, tendo como prioridade as demandas desde o 1º Seminário de Saúde do Jabaquara (2017), atualizadas com a atual realidade da região (230 mil moradores), que deveria ser tratada como uma cidade e conter todos os equipamentos da Saúde Básica, centros de exames e especialidades e rede de apoio.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Camara Municipal de São Paulo criou o comitê emergencial de crise do emprego e renda e esperva se que a Camara desse o passo inicial para que as Subprefeituras pudessem iniciar o cadastro dos beneficiários. O programa de Renda mínima já foi aprovado no Congresso Nacional mas, nunca foi implementado e nos Estados Unidos, foi e com nossa inspiração. LEIA COM ATENÇÃO OS 2 ANEXOS.

Ampliar o horário de funcionamento das UBS em duas horas durante a semana, deixando-as disponíveis para atendimento das 7h às 21h, e aos sábados até as 18h. O horário estendido irá facilitar que as pessoas consigam buscar uma unidade de saúde fora do horário de escola ou trabalho. O horário de atendimento oferecido hoje muitas vezes impede que as pessoas possam cuidar de sua saúde, já que isso implicaria em faltar no emprego.

Justificativa: Falta de hospital da zona oeste.

Proposta: reforma e abertura do Hospital Sorocabana 100% público. Solicitamos a definição de quem fica com o hospital Sorocabana.

Por uma São Paulo mais Justa e Inclusiva, pedimos constar do orçamento de 2024, verba para a ampliação das equipes de atendimento a ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA  - ESF, aqui na nossa subprefeitura de Ermelino Matarazzo, para garantir a nossa população idosa e vulnerável, o atendimento integral a saude de qualidade.

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.