Índice de propostas

Fazer mais parques na R: Lazer. UBS, CEUs, Habitação, Revitalização, zeladorias de córregos

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

Estudo para criar uma avenida ou rua entre o Jardim Jaraguá (km 22) e a Base Comunitária da Policia Militar Jardim Britânia.

Existe uma necessidade muito grande que o Jardim Jaraguá ter este acesso mais rápido e interligando com o CEU Parque Anhanguera, Base Comunitária da Policia Militar, UBSI/AMA Parque Anhanguera até a Estrada de Perus e Parque Anhanguera. Além de melhorar  a mobilidade das Comunidades da 16 e Nova Esperança. O ponto de partida será a Rua Albert Jansen

Criação de calçadão exclusivo para pedestres na 25 de março, para garantir mais conforto e segurança aos trabalhadores e visitantes.

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;

Dotação orçamentária para "Ações de Regularização Fundiária do Jardim Jaqueline - etapa 1". A comunidade do Jardim Jaqueline está desde 1999 na luta pela regularização fundiária da comunidade. O projeto de regularização está bastante avançado, mas necessita de previsão orçamentária adequada para as ações no ano de 2024.

Melhor entrosamento entre Enel e as subprefeituras.

CRIAR PROJETOS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO DECARTE IRREGULAR DE LIXO E DETRITOS -Alagamentos e inundações, aumento da poluição, desperdício de recursos públicos, desvalorização de imóveis, obstrução de vias públicas, prejuízos ao turismo e transtornos com saúde pública são apenas alguns dos principais problemas causados pelo descarte incorreto do lixo. Para um ambiente mais sadio e preservação não basta apenas aumentar o valor das mulas e sim,  criar projetos que intensifiquem a fiscalização de modo a coibir as ações. 

CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO