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Destinar 1% do orçamento para a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente

15/05/2023  •  Francisco Eduardo Bodião  •  Vila Prudente

O Fórum Verde Permanente, de parques, praças e áreas verdes, segue defendendo a restituição do orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente ao patamar de 1% do total arrecadado pela cidade. Além do investimento em programas e projetos, em toda a cidade, que garantam a ampliação e manutenção de parques e praças, protejam as áreas verdes e de mananciais, qualifiquem rios e lagos, é urgente que novos concursos sejam realizados e que a estrutura de atuação e funcionamento da SVMA seja ampliada e melhorada

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1014

24/04/2023  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA CADEIRANTES, TRANSPORTES COLETIVOS

Temos encontrado dificuldades nos transportes coletivos com CADEIRANTES para embarcar e desembarque nos micro ônibus e nos ônibus com elevador, a dificuldade aumenta quando o motorista tem dupla função, dirigir e cobrar passagem, e existem muitos carros com elevador quebrado com mal funcionamento. 

Se faz mas que necessário que sejam rampas manuais iguais as dos ônibus, fácil prática excelente, que a nova frota possa ser composta com esse item. Rampas manuais para cadeirantes. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com 

11 99590-3753 C.P.P.P. 

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3068

16/05/2023  •  Nelson Adelino Pereira  •  Santo Amaro

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D , PARA RECONHECIMENTO DA CIDADE 

Levantamento aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso aumentar a arrecadação do IPTU 2024 , com a cobrança de aumento de área construída ( desta forma destinando recursos para a isenção total ( 0,00%) , ou na impossibilidade de zerar ( 0,01%) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia ) . 

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1549

02/05/2023  •  Oliver  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

IMPLANTAÇÃO DA CASA DO IMIGRANTE  -  Os serviços a serem prestados seria  a orientação ao acesso a informação capacitação e participação dos imigrantes entre o Poder Público e Sociedade Civil, nos Conselhos, Comites, Seminários, Conferencias e etc. em conformidade com o artigo 5º da CF/1988 em consonância com a Lei de Migração, que  tem como enfoque  principios e diretrizes a universalidade, indivisibilidade, interdependência dos direitos humanos e o repúdio a qualquer forma de discriminação cuja premissa é  garantir o acesso igualitário  a todo o imigrante e seus familliares, aos  serviços à saude, educação, programas sociais, trabalho, moradia digna, acolhimento jurídico e etc, bem como garantir-llhes o direito a reuniões e encontro das comunidades preservando-se as diversidade cultural

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3042

16/05/2023  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Prudente

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

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1755

06/05/2023  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS

Nos dias de hoje ficou claro transparente a necessidade e eficiência dos Conselhos, e também ficou claro e transparente a desvalorizam dos Conselheiros o esvaziamento dos Conselhos, porque os órgãos públicos responsáveis por gerir administrar apoiar esses Conselhos nao está fazendo seu papel, estão sim fazendo o contrário...

que possa ser criado um departamento órgão grupo de pessoas autoridades pra defender essa categoria hoje existem 58 Conselhos em São Paulo onde somente um deles é remunerados. Vamos reverter esse quadra e valorizar esses profissionais. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

11 99590-3753 joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com C.P.P.P 

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17/04/2023  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Fiscalização revisão da Lei de HIS. Habitação de Interesse Social. Não pagar outorga onerosa e pode construir o dobro sem pagar imposto! construtor (vs. Lei Zoneamento)

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2769

15/05/2023  •  Carlos de Lima Luis  •  Perus

Criar um equipamento de Cultura, onde está localizado o espaço de leitura no distrito Anhanguera

Utilizar este espaço localizado na rua Amadeo Caego Monteiro, 251 Jardim Santa Fé - Anhanguera que tem atualmente um ponto de leitura desativado. Este mesmo espaço poderia abranger cursos, oficinas para todas as idades, incluindo a cultura do distrito Anhanguera. 

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2709

15/05/2023  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  São Mateus

Trazendo saneamento básico, como retirada de esgotos e canalização dos rios e córregos.

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2905

15/05/2023  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Penha

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

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