Índice de propostas

IMPLANTAÇÃO DA CASA DO IMIGRANTE  -  Os serviços a serem prestados seria  a orientação ao acesso a informação capacitação e participação dos imigrantes entre o Poder Público e Sociedade Civil, nos Conselhos, Comites, Seminários, Conferencias e etc. em conformidade com o artigo 5º da CF/1988 em consonância com a Lei de Migração, que  tem como enfoque  principios e diretrizes a universalidade, indivisibilidade, interdependência dos direitos humanos e o repúdio a qualquer forma de discriminação cuja premissa é  garantir o acesso igualitário  a todo o imigrante e seus familliares, aos  serviços à saude, educação, programas sociais, trabalho, moradia digna, acolhimento jurídico e etc, bem como garantir-llhes o direito a reuniões e encontro das comunidades preservando-se as diversidade cultural

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS,AVENIDAS PRAÇAS

 incluindo número do  início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) As placas de denominação de ruas há muito tempo não são  trocadas e/ou limpas. 

Drenagem, Recapeamento e Pavimentação das ruas no Jardim Pantanal 

Há anos o Jardim Pantanal tem sofrido com enchentes e alagamentos que são causados pelos córregos afluentes do rio Tietê e, principalmente, pela falta de um sistema de drenagem de águas pluviais, sendo assim, é necessário a implementação de tal sistema bem como obras de pavimentação das vias que ainda não são pavimentadas e recapeamento das vias já existentes que são pavimentadas com borra asfáltica. Também é necessária a implementação de guias e sarjetas.  

Proposta enviada pelo Grupo de Trabalho de Mobilidade e Espaços Públicos do Plano de Bairro do Jardim Pantanal.   

Implantar uma plataforma unificada que atenda todas as necessidades dos pacientes de uma forma mais simples e humanizada.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Implantação de Ecoponto na região da Av. Yervant Kissajikian, altura da Rua Delfino Facchina.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Criação de um ponto Descomplica na Subprefeitura do Itaim Paulista

Instalação de hortas nos equipamentos públicos, ubs, creches, caps, parques.

Melhor uso das podas da região como insumos nas hortas.

Implantar rampa de acessibilidade nos pontos de ônibus.