Índice de propostas

REVITALIZAÇÃO DO CURSO D’ÁGUA JURUBATUBA MIRIM, afluente do córrego Jurubatuba, Bacia Aclimação, no trecho que desce aberto pela escada hidráulica que se inicia entre os ns. 395 e 429 da rua Nilo, em frente ao Tenis Clube Paulista e, segue para a rua André Gouveia. Proposta de preservação da vegetação remanescente, recomposição daquela suprimida, remoção dos despejos clandestinos de efluentes e, aproveitamento dos terrenos públicos que o circundam. Concomitantemente à revitalização desse trecho da escada hidráulica, propõe-se o plantio de espécies do bioma ao longo do percurso do Jurubatuba Mirim, especialmente nos locais onde ele é visto sob a rua e próximo aos locais onde os imóveis particulares invadiram o passeio público, a fim de impedir novo avanço.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Acesso a áreas e parques para desenvolver aulas de skate e percussão.

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático.

Asfaltamento da rua Estevão de Loreto, Jardim Primavera.

Criação de salas em espaço público para trocas e vendas entre particulares, de produtos como telefone celular, computador, roupas, calçados, livros, entre outros, provenientes de plataformas de e-commerce e redes sociais, visando promover a economia circular e o consumo consciente. 

A criação deste espaço público promoveria a sustentabilidade e o consumo consciente, oferecendo um ambiente seguro para as trocas. A iniciativa também pode incentivar a integração social e o compartilhamento de ideias e experiências entre as pessoas.

Para garantir o sucesso da iniciativa, seria importante investir em divulgação e conscientização da população sobre a importância da economia circular e do consumo consciente, especificamente em relação ao descarte adequado de produtos eletrônicos e têxteis. Com a ampliação do projeto, poderia haver expansão para outras áreas da cidade, contribuindo para uma cultura de consumo mais sustentável e consciente.

Criação de um novo CRAS para Heliópolis e Cursino (concentração de demanda);

Criação de um decreto fiscalizador que garanta a continuidade dos serviços que estão dando bons indicadores;

Porta a porta agente SUAS: agente SUAS fiscalizando as regras para diminuir a concentração de demanda.

Plantar mais árvores na região de Pirituba e Jaraguá. 

A região vem perdendo sua cobertura florestal, está recebendo muitos empreendimentos de grande porte e os termos de compensação ambiental acordados não beneficiam diretamente a população de Pirituba que será a mais impactada. Esta proposta prevê que a subprefeitura reserve no orçamento quantia suficiente para efetuar o plantio de mudas de árvores de Mata Atlântica com DAP acima de 7 cm, em todo perímetro de regiões onde serão realizados grandes empreendimentos públicos e privados na região de Pirituba e Jaraguá. A quantidade de mudas a serem plantadas pela subprefeitura deve ser, no mínimo, o dobro das suprimidas pelos empreendimentos.     

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JARDIM ELIZABETH 2  -  O bairro Jardim Elizabeth 2, localizado no Distrito de São Rafael, jurisdição da Subprefeitura de São Mateus  conta com mais de 13 anos e, atualmente conta com mais de 900 famílias. O Jardim Elizabeth II, possui implantação e fornecimento de  água e esgoto canalizado (regular)  via SABESP, bem comi Iluminação Pública e ligações residências (regulares). Entretanto, o referido bairro  é totalmente desassistido  de  mobilidade urbana e acessibilidade precária de circulação, devido  as más condições das ruas, as quais ainda não possuem CEP. A Unidade Básica de Saúde, Escolas Públicas Estaduais, Municpais e Creches mais proximas ultrapassam a distância de mais de 2km. Consta  Processo protocolado N° CRF SEI 6014.2023/0000 923-4. 

Objetivo da proposta:

Construir equipamento de proteção para os idosos da região. Para oferecer mais atenção e cuidados para essa população, sugerimos a construção de um asilo (ou similar) que dê apoio a essas pessoas que tanto fizeram pela nação brasileira.