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3028

16/05/2023  •  Nelson Adelino Pereira  •  M'Boi Mirim

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

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471

13/04/2023  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

CALÇADAS 

Nossas CALÇADAS estão sem condições de pessoas com deficiência, cadeirantes, idosos, transitar. Algumas nao tem condições de uso, pra pessoas nenhuma. 

Que possamos padronizar nossas CALÇADAS e que possa ser usado com referência os PCD e cadeirantes...

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com

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661

17/04/2023  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Equipe de segurança a pé ou bike próxima às escolas.

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2095

09/05/2023  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Por uma São Paulo mais Segura, mais Inovadora e Criativa e Mais Eficiente, inclusive também na nossa periferia da região leste, pedimos constar verba no orçamento de 2024, e executar a implantação no distrito da Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o POLO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, nos mesmos moldes do existente no bairro do Cambuci, destinado a oferecer a nossa população idosa OFICINAS SOCIO CULTURAIS, no fortalecimento e integração social da nossa população idosa da nossa periferia da região leste.

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1511

30/04/2023  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

COZINHA COMUNITÁRIAS 

Depois da pandemia percebemos em nossas visitas as subprefeituras e distritos que a carencia a necessidade alimentar do cidadão aumentou, e alguns nao tem condições de conseguir o basico de sua alimentação. 

alguns tem percorrido longas distância até os locais distrito que tem COZINHA COMUNITÁRIAS, se faz necessário abrir mais cozinhas comunitárias, para suprir essa necessidade e dar melhores condições alimentar pra esse cidadão. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com F.U.P.P.P.P.A joanirocpm@outlook.com 

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2680

15/05/2023  •  Renata Balbino  •  Santana/Tucuruvi

Reforma de ciclovia na Rua Santa Eulália

A ciclovia da Rua Santa Eulália entre a Avenida Santos Dummont e a Avenida Cruzeiro do Sul está em péssimas condições. Ela já é muita estreita e está com muitos buracos e quase sem demarcação. É necessário recapear a ciclovia e demarcar novamente, para seguraça dos usuários.

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Viável

Ampliação da UBS Jd. Paulo VI

15/05/2023  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Butantã

Solicitamos a ampliação da UBS Jd. Paulo VI ---  Av. Vaticano, 69, Jd. João XXIII, Butantã – para atender à população que aumenta demais. 

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1609

02/05/2023  •  Prof. Carlos Loiola  •  Jabaquara

CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO

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289

10/04/2023  •  chkk  •  Vila Mariana

Ciclovia na Av. Presidente Juscelino Kubitschek e Antonio Joaquim de Moura Andrade

Sinalizar uma ciclovia ou ciclofaixa ao longo de toda a extensão da Av. Pres. Juscelino Kubitschek e Av. Antonio Joaquim de Moura Andrade. Atualmente a avenida possui até 5 faixas por sentido destinadas exclusivamente ao transporte indiviual motorizado. Não há nenhum espaço reservado ao transporte coletivo ou a mobilidade ativa.

Uma ciclovia nesta via representaria uma importantíssima conexão entre as estruturas já existentes: Rua Funchal, Av. Faria Lima, Av. República do Líbano, Parque do Ibirapuera.

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Inviável

20% do orçamento das Subprefeituras para obras escolhidas pelo CPM

15/05/2023  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Vila Prudente

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

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