Índice de propostas

Verba Orçamentária para a implantação de Centros Dia para Idosos (CDI), para amparar idosos em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de cuidados durante o dia, enquanto os familiares estão trabalhando ou estudando e não podem cuidar adequadamente da pessoa idosa.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Além dos profissionais que já atuam nas UBS aumentar o número de trabalhadores para ter também equipes de Cuidados Paliativos que possam atender pacientes paliativos do território.

Praça na rua Visconde de Parnaíba

Proponho a criação de uma praça em dois terrenos (estão um ao lado do outro) na rua Visconde de Parnaíba S/N, situados no distrito do Belém, próximo a estação Bresser-Mooca. Os terrenos foram postoa à venda pelo Metrô (https://www.metro.sp.gov.br/negocios/negocios-imb/index.aspx).

A região é uma das regiões menos arborizadas da cidade e com poucas alternativas de lazer para a população local. 

Pedimos que a praça tenha instalações como as presentes em outras praças da cidade, como: quadra esportiva para prática de futebol e basquete, playground (inclusive com brinquedos adaptados para crianças com deficiência e aparelhos de ginastica). Seria bom que se mantivesse e até se aprimorasse a cobertura vegetal dos terremos. No terreno existe área construída que poderia ser aproveitadas para atividades públicas de interesse local.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Instalar cameras com monitoramento em todos equipamentos de saúde (AMA/CAPS/CECCO/CER/UBS/UPA) nas áreas comuns.

Devido as questões de violência que estão ocorrendo dos munícipes (pacientes) contra os profissilonais de saúde, tendo as cameras em áreas comuns (corredores, recepção, elevadores, entre outros), aumentará a segurança deste profissionais, além de auxiliar a GCM, PM e Polícia Cívil a identificar estes agressores.

Implantação de ciclovias e ciclofaixas na Sub Ipiranga para oferecer trajetos seguros a quem se desloca de bicicleta, skate, patins e modais ativos.

Solicitamos a implantação de ciclovias/ciclofaixas nas ruas: Av. do Estado, Viaduto Cap. Pacheco Chaves, Av. Presidente Wilson, Av. Dr.Gentil de Moura, R. Vergueiro, Av. Cursino, R. Saioá, R. da Imprensa, R. Moreira e Costa, R. Padre Marchetti, R. Cisplatina, R.Dom Lucas Obes, R. Bom Pastor, R. Leais Paulistanos, R.Agostinho Gomes, R. Silva Bueno, R. do Manifesto, Av. Osvaldo Aranha, R.do Boqueirão, R.Frei Rolim, Av. Bosque da Saúde, R.Manoel Coelho da Silva, R. Dom Bernardo Nogueira, R.Pedrália, R.Salvador Simões, R.Huet Bacelar, R.Arcipreste Ezequias, R.Dois de Julho, R. Comandante Taylor, Viad.Almirante Delamare, R.Ns.Sra.da Saúde, R.Marquês de Lages, R.Simão Lopes, Av. Pe. Arlindo Vieira, R.Ns.Sra.das Mercês, R.Taquarichim e R.Antônio Bezerra.

Criação de sistema de vigilância alimentar e nutricional de 80% das crianças de 0 a 7 anos, a fim de identificar vulnerabilidades que poderiam direcionar melhorias nas políticas existentes.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D , PARA RECONHECIMENTO DA CIDADE 

Levantamento aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso aumentar a arrecadação do IPTU 2024 , com a cobrança de aumento de área construída ( desta forma destinando recursos para a isenção total ( 0,00%) , ou na impossibilidade de zerar ( 0,01%) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia ) . 

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.