Índice de propostas

Implantação de Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) para o Distrito de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. 

Tal solicitação vai beneficiar o território pois atualmente a equipe do Seas Itaim atende a região ,além de São Miguel Paulista isso gera sobrecarga a equipe daquele território 

Uma equipe na região vai ajudar a dar atendimento a população em situação de rua nas políticas públicas da assistência após a pandemia que escancarou a vulnerabilidade das pessoas e principalmente dos moradores em situação de rua. 

Esse pedido foi considerada viável na análise de viabilidade jurídica no ano anterior 

Ver processo SEI :6017.2021/0022548-7

Regularização de saneamento básico em espaços ecupados na região do Itaim Paulista.

Transfomar as áreas públicas ociosas em torno das escolas, CEis, EMEIs em local de atividade extracurricular, como escola de hortas, alimentação saudável. 

Urbanização da favela Futuro Melhor.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Criação de dois centros esportivos: um no Jardim Iguatemi e outro no Parque São Rafael com academias acessíveis.

Ampliação da avenida Giovani Gronchi , do estadio do morumbi a av. Carlos Caldeira. Os imóveis voltados para via , já são recuados. Necessita urgente de ampliação, pois é via de acesso a bairro de condomínio verticais, Vila Andrade.

Localizar e identificar áreas públicas do território que abrange à Subprefeitura de Ermelino Matarazzo l Ponte Rasa, criando um Relatório do Patrimônio Público Territorial (REPAT), mantendo o controle e registro de preservação e manutenção do patrimônio público, conforme tratado da legislação vigente: Aquisição, Permuta, Doação de Área, Concessão de Uso e Permissão de Uso; evitando-se e preservando-se que a área (imóvel ou terreno) seja objeto de invasão e interesse de negócios em transações ilegais por invasores e oportunistas, como atualmente está acontecendo!

Criar com o orçamento, serviço de cuidadores de praças, com atenção e contrato às pessoas em situação de rua e conselheiros ambientais.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Camara Municipal de São Paulo criou o comitê emergencial de crise do emprego e renda e esperava se que a Camara desse o passo inicial para que as Subprefeituras pudessem iniciar o cadastro dos beneficiários. O programa de Renda mínima já foi aprovado no Congresso Nacional mas, nunca foi implementado e nos Estados Unidos foi e com nossa inspiração. LEIA COM ATENÇÃO OS 2 ANEXOS.