Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

CRIAR PROJETOS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO DECARTE IRREGULAR DE LIXO E DETRITOS -Alagamentos e inundações, aumento da poluição, desperdício de recursos públicos, desvalorização de imóveis, obstrução de vias públicas, prejuízos ao turismo e transtornos com saúde pública são apenas alguns dos principais problemas causados pelo descarte incorreto do lixo. Para um ambiente mais sadio e preservação não basta apenas aumentar o valor das mulas e sim,  criar projetos que intensifiquem a fiscalização de modo a coibir as ações. 

9. Aumento da verba para os conselhos existentes nas Subprefeituras– serviços e equipamentos  (Cidadania, Direitos Humanos. Atendem a todos os conselhos no Jabaquara) Número original: 1954 – Outros – Cidadania

Propostas prioritárias aprovadas no Jabaquara para a LDO de 2021. Mauro Alves, jornalista e editor da Tribuna do Jabaquara www.tribunadojabaquara.wordpress.com  

Mudar o cronograma de coleta de lixo do calçadão da estação devido à ação de vândalos que colocam fogo no lixo depositado debaixo do Viaduto Ulisses Guimarães. 

Implantação de CAE família no distrito do Butantã.  

Por uma São Paulo mais Segura e Bem Cuidada, inclusive também na nossa periferia da região leste, pedimos constar no orçamento de 2024, verba para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), que instale CÂMERAS DE SEGURANÇA nos Centros Comerciais do Distrito de Ermelino Matarazzo, também no Distrito da Ponte Rasa, nos locais dotados de grande circulação de pessoas, de forma a melhorar a segurança da nossa população e na integração com as demais Secretarias de forma a diminuir os acidentes nas faixas de segurança, travessia das ruas e avenidas.

HORTAS COMUNITÁRIAS 

Nos dias de hoje existem muitos espaços vazios locais abandonados com capacidade para criação de HORTAS COMUNITÁRIAS ​​​​​​, essas hortas podem gerar renda e uma alimentação saudável para os moradores das adjacências, onde as frutas e legumes é verduras podem ser vendidas a preço popular. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

Criador e presidente do C.P.P.P 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com joanirocpm@outlook.com 

- Por uma São Paulo mais segura e mais Inovadora e Criativa inclusive tambem na nossa periferia da região leste, pedimos constar verba no orçamento de 2024, para que a Secretaria Municipal de Tecnologia implante em todas os Bairros das Subprefeituras Regionais da Leste da cidade de São Paulo o “TELECENTRO” para uso de todos e com aulas para a nossa população idosa de forma que obtenham a sua acessibilidade digital, que viabilizem o acesso, a permanência e a reinserção do idoso no mundo do trabalho. Seria tambem uma forma a garantir a nossa população idosa possa fazer CURSOS DE CAPACITAÇAO DE INCLUSÃO DIGITAL.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Levantamento e disponibilização de dados estatísticos sobre segurança e violência para orientar processos de formulação de políticas públicas.