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Isenção de ISS para produtos reciclados, reutilizados e compostados

15/05/2023  •  Nelson Adelino Pereira  •  Casa Verde

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

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1825

07/05/2023  •  andreleitearaujo  • 

Retomada do projeto "Centro Aberto" na rua 25 de março e no Largo Pateo do Collegio+Rua Roberto Simonsen. Já houve planos de implantar essa recuperação de praças nos dois locais, mas já não constam mais no site da prefeitura.

Considerando o fato de serem localizações centrais, com grande passagem de pessoas, local de trabalho (comércio, empresas e repartições públicas) e áreas de atração turística, a revitalização traria grandes benefícios para a permanência e segurança pública - como os exemplos de sucesso nas praças São Bento e São Francisco.

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2394

12/05/2023  •  Marcos Matos  • 

Ampliação das calçadas da localizadas na Rua Paim, em frente aos Prédios 14 Bis e Demoiselle (altura do número 235), conforme imagem anexa.

Atualmente, as calçadas contam com menos de um metro, o que atrapalha a passagem dos pedrestes, principalmente, quando consideramos que o local é de grande fluxo. Além disso, a via para pedestres não oferece condições de acessibilidade aos deficientes.

Assim, propomos a ampliação da calçada, com espaço para retorno ao final da via visto que é sem saída. 

Ademais, consideramos importante uma baia lateral para estacionamento do tipo "vaga rápida" de motociclistas (visto que o local conta com trabalhadores do ifood para retirada de pedidos).

Nos demais espaços, deve-se probir o estacionamento, visto que a via é estreita.

Como exemplo da melhoria, anexa-se foto do implementado na Rua Oscar Freire pela r. Administração.

P. Deferimento.

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2380

12/05/2023  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  São Miguel

Cidade Nitro Operária

Como permitiram ocupação da beira do rio por "embusteiro" que depois aluga para os menos favorecidos que a prefeitura faça valor às áreas públicas para fazer área de lazer que não tem.

Obs.: o formulário original encontra-se anexo.

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593

16/04/2023  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Vigilancia e Monitoramento por càmeras de segurança nas periferias.

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2914

15/05/2023  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  São Miguel

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

R$ 1,00

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1454

28/04/2023  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Perus

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

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Criação de parque linear com ciclovias no canteiro central da Rua Astarte

08/05/2023  •  Rafael Meira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Criação de parque linear no canteiro central da Rua Astarte, entre a Rua Taubaté e Avenida Aricanduva, com instalação de cliclovia para ligar as ciclovias da Rua Taubaté e Avenida Aricanduva, instalação de pista para caminhada com iliminação pública, plantio de árvores frutíferas, instalação de equipamentos ATI e instalação de playgrouds acessíveis e inclusivos.  

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2561

14/05/2023  •  Carlos de Lima Luis  •  Perus

Implantar um CEO (Centro Especializado em Odontologia) e/ou CRSB (Centro de Referência Saúde Bucal) no distrito de Perus-Anhanguera.

Conforme o plano de Metas da Prefeitura de São Paulo 2021/2024 meta número 5, está previsto a criação  de CRSB (Centro de Referência de Saúde Bucal). Com a população estimada pelo Censo 2010 já tinhamos a possibildade de implantar dois CEOs (Centro de Especialidades Odontológicas) no começo da década passada, hoje na região de Perus/Anhanguera/Pirituba/Jaraguá temos um CEO implantado em Pirituba - Rua Marcela Alves de Cassia, 175 para uma população estimada segundo dados da plataforma participemais Pirituba/Jaraguá/São Domingos/Perus e Anhanguera com 762,618 habitantes para quatro cadeiras, em porcentagem 0,00005 cadeiras para o total desta população. 

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2736

15/05/2023  •  Carlos de Lima Luis  •  Freguesia/Brasilândia

Melhorias nas praças, canteiro central e iluminação da Avenida Inajar de Souza

Como munícipe ando todos todos os dias pela avenida Inajar de Souza e vejo o abandono da ciclovia, pista de cooper no canteiro central e algumas praças no entorno de toda a avenida sem zeladoria e com péssima iluminação. Acarretando perigo aos ciclitas e pedestres na situação atual.

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