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2600

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1 apoio

1217

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DO FOGO, NO TRECHO ENTRE 600 METROS A MONTANTE E 800 METROS JUSANTE DA ESTRADA DE TAIPAS, COM UMA EXTENSÃO DE 1400 METROS, NO JARDIM RINCÃO.

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2019

26/04/2024  •  Enzo viana  •  Lapa

Criar estrategias para melhorar a circulacão de carros na avenida jaguare com alargamento das ruas  e novos sinais de transito mais atualizados.

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1845

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Mercado Municipal no Jardim Iguatemi.

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1872

24/04/2024  •  Crisants  •  Butantã

Melhorar a educação nas escolas públicas

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1297

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA ESTANCIA JARAGUÁ, NA ESTÃNCIA JARAGUÁ

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283

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Logradouros Limpeza de boeiros, ruas - vielas e calçadas.

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9

03/04/2024  •  Ivanildo França  •  Ermelino Matarazzo

Implantação de um consultório de rua para população em situação de rua da região de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa 

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3 apoios

Instalação de escadão na região do Jardim Capela

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  M'Boi Mirim

INSTALAÇÃO DE ESCADÃO NA REGIÃO DO JARDIM CAPELA na Rua da Fortuna nº 12-A ao lado do nº 47 CEP: 04960-210, Rua Santo Inácio nº 29 ao lado do nº 25 CEP: 04960-210 Jd Capela

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1282

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 2, VILA MIRANTE

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