Índice de propostas

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Centros odontológicos - CCO - Reformas UBS em Hospitais - UPAS - AMAS e AMES - CAPS (UBS/AMA= Pereira Barreto/ DOMINGOSMANTELLI - Compra aparelhos modernos de exames Tomografia)

Drenagem das galerias de águas pluviais na região da Avenida Sanatório, onde há contantes alagamentos, entre o trecho 1730 até trecho 1840.Obra necessária, pois há anos moradores sofrem com alagamentos no local.

Centro de referência à Saúde da Mulher

Lei Orgânica da Saúde diz que as Organizações Sociais entram para assumir quando o serviço fica indisponível até retornar, à caráter de urgência - responsabilidade da Secretaria da Saúde pela gestão SUS.

As Organizações Sociais não terão direito em contratar gestores como coordenador médico, gerente de enfermagem e coordenadora de farmácia. Tais cargos ficam por indicação pública.

Prestação de contas quanto ao dimensionamento de pessoal, quantidade de colaboradores e custos com profissional. Prestação dos quartos adversos dentro dos equipamentos de saúde.

3) Promover eventos didáticos em praças e quadras da região, como teatros, breves campeonatos infantis, entre outros meios de divertimento para as crianças.

UBS Jardim Julieta.

Em decorrencia da ampliaçao da populaçao e de doenças respiratorias ja comprovadas por intermedio de pesquisas junto a populaçao. Se faz necessario a urgencia da construçao de uma Unidade Basica de Saude com frte perfil em doenças respiratorias, por conta de produtores agressivos de monoxido de carbono e seus derivados, a exemplo: Rodovias Dutra e Fernaão dias e Aeroporto Internacional de Cumbica Guarulhos, Neste dia 19 de Março de 2024 inclusive dentro deste contexto da instalaçao de uma UBS no Jardim Julieta foi pedida a reintegraçao de posse de um galpão publico onde a 8 anos funcionava na parte fisica a Associaçao dos Moradores e Amigos do jardim Julieta - AMAJU que sempre se colocou a disposiçao de desocupar este local mediante a instalaçao deste importante instrumento de prestaçao do serviço de saude no distrito vila medeiros especificamente no jardim Julieta..

Rua Inhangapi - Em dia de feira (sexta), o fluxo fica inviável, pois a rua é estreita e caminhões não conseguem passar. Não tem alternativa de fluxo.

Canalização do córrego da Avenida Nordestina, 2800.