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Implantar escola específica para portadores de TEA (núcleo de inclusão)
23/04/2024 • • Parelheiros
Escola específica para autistas.
Construção ou implantação dentro do ???? específicas para esse atendimento.
Obs. podendo ter outros espaços.
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12/04/2024 • • Butantã
Destinar recursos financeiros para programas e projetos que venham a potencializar a atuação dos CRESANs como polo de educação Alimentar e formação para subsidiar as hortas comunitárias nos territorios de abragencia (incluido capacitação de manuseio, preparo e consumo do alimento, o aproveitamento, necessidades, variedades e identidades culturais
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05/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
2) Implantação de uma área de lazer para a comunidade com instalação de playground, equipamentos de ginástica, que atenda, CCA, Idosos. Na área que existe no Jd. Princesa (onde era a escola Senador Teotônio Vilela).
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19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE DO CÓRREGO CINTRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JOAQUIM OLIVEIRA FREITAS E 780 METROS, COM UMA EXTENSÕ DE 780 METROS, NA VILA GUEDES.
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23/04/2024 • • Parelheiros
Troca do mato e capim por grama.
Trocando a atual cobertura das áreas de terra de mato e capim por grama específica, melhorando o visual da cidade e diminuindo os gastos de zeladoria urbana.
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Implantar Centro de acolhimento para atendimento Infantojuvenil com TEA
11/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Implantar CEntro de Acolhimento, para atendimento Infantojuvenil com diagnótico de Transtorno do Especto Autista (TEA),pelo Sistema Único de Saúde(SUS), através da Terapia ABA, na região da Vila Formosa/Aricanduva/Carrão, com a finalidade de melhorar a qualidade psicossocial Infantojuvenil, também maior abrangência territorial e auxilio ao CAPS .
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28/04/2024 • • Butantã
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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24/04/2024 • • Sapopemba
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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