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23/04/2024 • • Jabaquara
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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Criar um Centro de Referência da Saúde da Mulher no Institulo Akhanda
25/04/2024 • • Jabaquara
Instituto Akhanda, situado na Avenida Leonardo da Vinci - proposta de Centro de Referência da Saúde da Mulher.
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Implantar uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)
09/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
ILPI - Instituição longa Permanência Idosos
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Instalar banheiro público para banho em cada Subprefeitura
24/04/2024 • • Penha
BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.
Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.
Seria uma forma de resgatar a alto estima.
e que tenha um ponto de recebimento de roupas.
Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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06/04/2024 • • Sapopemba
Olá boa tarde.
Sou moradora do bairro Sapopemba e como mãe de pet precisa mt de um local pra eles brincarem,um local reservado onde possam ficar soltos. Atenciosamente Érica Santos.
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26/04/2024 • • Lapa
Analisar a coincidência do aumento de assaltos nas ruas que tem construção de prédios, em função da verticalização.
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29/04/2024 • • São Mateus
Como liderança e Conselheira de Saúde, no segmento da Cadeira de pessoa com necesidades básicas, venho pedir que se construa a subprefeitura e o centro olímpico no terreno, já determinado, onde tem 44 mil metros quadrados, dando para ser construído mais três projetos públicos. Se for possível, que se construa um instituto para atender as famílias das pessoas com necessidades especiais, onde possam ter um acompanhamento com multiprofissionais, cursos empreendedores com oportunidades de aumento na rede familiar, podendo ser realizadas feiras de artesanato. Nossos territórios são muito vulneráveis quando se fala dos atendimentos a essas familias.
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29/04/2024 • • Itaim Paulista
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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16/04/2024 • • Vila Prudente
1. Estudos viários do bairro Vila Zelina como um todo. O bairro cresceu e precisamos rever esta questão.
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