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2595

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Capela do Socorro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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824

15/04/2024  •  Karenin  •  Vila Mariana

Criação de uma linha de ônibus entre o metrô Saúde e a Alesp, que passe por toda a Avenida José Maria Whitaker. Muitas pessoas seriam beneficiadas, inclusive as que vão ao Poupatempo Alesp, ao Ginásio e ao Parque do Ibirapuera.

R$ 1,00

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Inviável

Criar supervisão técnica da Segurança Alimentar e Nutricional na subprefeitura

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Campo Limpo

Criação da supervisão técnica na Subprefeitura do Campo Limpo, Segurança Alimentar e Nutricional, cuja atribuição seria monitorar e supervisionar ações de SAN no território.

R$ 0,00

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1399

22/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Introduzir nos territórios de Pinheiros, equipamentos de "armazém solidário".

R$ 1,00

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1335

22/04/2024  •  Adriana Ramos Costa Mateus  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Para Secretaria  Municipal da Saude CEO (Centro Especialidade Odontológico ) para territorio Vila Prudente/Distrito Sao Lucas. Demanda antiga.

R$ 1,00

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Inviável

Construir uma ponte na Av. Engenheiro Caetano Álvares sentido Barra Funda

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Casa Verde

Construção de uma ponte na continuação da AV. Engenheiro Caetano Alvares sentido Barra Funda.

R$ 0,00

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Inviável

Elaborar Plano de Bairro no Distrito Pinheiros

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Pinheiros

Os Planos de Bairro foram instituídos pelo Plano Diretor Estratégico. O artigo 348 do PDE determina que a Prefeitura deverá fomentar a elaboração de Planos de Bairro na cidade, a fim de fortalecer o planejamento e controle social local e promover melhorias urbanísticas previamente programadas. Isto é, o Plano de Bairro integra o sistema municipal de planejamento urbano. O desenvolvimento local ou territorial sustentável deve ter por base e estratégia o planejamento local, promovendo e fomentando a articulação e integração entre iniciativas sociais/comunitárias e programas/políticas públicas, visando a construção de alternativas par a melhoria das condições de vida nos territórios. Esta proposta tem o propósito de estabelecer as finalidades, propósitos e as diretrizes gerais para a elaboração do Plano de Bairro para Pinheiros, mais do que uma etapa de caráter exploratório, ela define o método de trabalho, as etapas e o período de execução. 

R$ 0,00

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Recapeamento da Rua Dr. Nicolino Falcim

19/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Cidade Ademar

Recapeamento da Rua Dr. Nicolino Falcim

R$ 450.607,00

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2237

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Sapopemba

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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2 apoios

Revitalização e implantação de aparelhos de ATI na Praça Stephen Hawking

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  São Mateus

Revitalização e implantação de brinquedos e aparelhos de ATI na Praça Stephen Hawking - Rua Pedro da Esperança 352, Jardim Augusta

R$ 153.125,00

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