Índice de propostas

CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO DISTRITO DO IGUATEMI - Casa da Mulher é um equipamento público de referência para mulheres, que oferece atendimento psicossocial, socioassistencial e jurídico para que mulheres obtenham o suporte necessário para a superação da situação de violência, em todas as suas formas (psicológica, moral, patrimonial, física ou sexual). Também atua na articulação no território, conectando serviços e equipamentos públicos e disseminando conhecimento para prevenção e enfrentamento da violência, promoção de direitos, fortalecimento da cidadania e construção da autonomia.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Ronda da guarda municipal nas redondezas.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO JARDIM PIRITUBA, NO JARDIM PIRITUBA

É necessário o asfalto e a pavimentação da Rua São Benedito do Rio Preto, a rua está toda esburacada, asfalto é muito antigo, essa rua é localizada no Bairro de Vila Rica. 

Desenvolvimento de um Centro de Convivência para crianças, adolescentes e jovens adultos, onde sejam ministradas oficinas diversas para apoiar e desenvolver a cultura, lazer e esporte. 

O objetivo é fazer com que os jovens da nossa região tenham um espaço onde possam crescer e desenvolver habilidades com gratuidade máxima. 

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

AMPLIAÇÃO DA UBS HÉLIO MOREIRA SALLES - JD. DOS EUCALIPTOS Construção de uma sala para os Agentes Comunitários de Saúde e sala para o Programa Acompanhante de Idosos – PAI. A unidade de saúde dispõe de área livre sem construções, que permite a ampliação do prédio da UBS.

Construção de uma UBS no Jardim 9 de Julho na Rua Dr. Paulo Queiroz nº 1351, no terreno da Escola Lourenço Zanelatti.

Já temos ofício encaminhado para a Secretaria de Saúde já aprovado pela Coordenadoria.