Índice de propostas

Construção ou implantação de um Descomplica.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Cultura Gratuita para a população (Jaçanã-Tremembé).

Sem mais.

Requalificação da pista de skate da Av. Governador Carvalho Pinto

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Diamantino de Jesus.

Implantação, criação e funcionamento de casa de agricultura, no distrito de Iguatemi. A proposta se faz necessária em razão da importância de produção de alimentos naturais e existência de agricultores, hortas comunitárias e agricultura familiar no distrito. Muitos agricultores estão inseridos no Programa POT Agricultura, que vem fazendo diferenças positivas na vida dos agricultores, seus familiares e população em geral. A proposta é viável por vários motivos: renda e geração de emprego para quem tem habilidade e gosto com a terra. A produção de alimentos saudáveis, cultivo de terras, proteção ao meio ambiente, educação alimentar, cultivo de alimentos saudáveis e mais um motivo: incentivar e dar suporte aos agricultores dos três distritos São Mateus, São Rafael e o Iguatemi. [...]

Instalação de Rede Wi Fi Livre SP no quadrilátero do Parque Benemérito José Brás, nevolvendo ruas Piratininga, Prudente de Morais, Cel Mursa, Praça Renasce Brás, Rua Aristides Lobo, Rua Domingos Paiva

Justificativa:

A presente área possui diversos equipamentos públicos da meio ambiente.c ultura e educação, e está em região altamente com necessidade de uso de acesso digital: EMEI João Mendonça Falcão, CEI Nazir Miguel, Parque Benemérito José Brás, além de estar junto ao Metrô Brás. Aprovado em 2022 porém ainda não implementado então que entre no novo orçamento

Mudança da UBS Parque Doroteia de local para que seja adequado para estratégia de saúde da família, ficando assim a UPA Doroteia com utilização total do espaço.

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753