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592

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  • 

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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2183

27/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

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4 apoios

402

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) UPA Novo Horizonte, construção da UPA.

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688

12/04/2024  •  Maria Angélica Oliveira  •  Butantã

Realizar avaliação de INSAN em todos os territórios integrando o novo protocolo ao SISVAN, o EBIA e TRIA, com a contribuição das UBSs nessa construção e para subsidiar a ação integrada entre as diversas politicas sociais

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849

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

2. Colocação de gradil, aproximadamente 300m, para separar o Parque Ecológico Lydia Natalizio Diogo do cluba da comunidade.

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2091

26/04/2024  •  Arthur dos Santos Morais  •  Pinheiros

Aumentar o policiamento nos bairros, melhorar as qualidades das bocas de lobo para evitar alagamentos, fazer uma reforma na praça Alexandre de Gusmão e colocar mais professores nas escolas,

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2419

28/04/2024  •  Alex RdR  •  Parelheiros

Promover o exercício da cidadania dos moradores da região de Parelheiros através da criação de um CIC (Centro de Integração da Cidadania) para facilitar o acesso da população a diversos serviços prestados.

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932

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Proposta de criação de um polo cultural nordestino em São Miguel Paulista. Os nordestinos ajudaram na construção de SP e uma boa parte dos moradores são nordestinos ou migantes.

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1046

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Freguesia/Brasilândia

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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2596

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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