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2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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349

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Elaborar e projetar o esporte que forma o cidadão, desde a criança até o adulto, integrando no esporte e lazer.

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1094

18/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Recolhimento do lixo está muito tardio, deve ser feito mais cedo na rua Fabio, Vila Formosa.

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Inviável

Criar uma nova URSI

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

Nova unidade da URSI

Abrir uma nova unidade da URSI - Unidade de Referência de Saúde do Idoso. É necessária mais de uma unidade para atender a demanda da região central.

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Inviável

Instalar cobertura e rampa de acesso para cadeirante nos pontos de ônibus

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Instalação de abrigo de passageiros nos pontos de ônibus.

Nos pontos finais dos ônibus, instalar rampa de acesso ao cadeirante.

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2360

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Amancio 1199590.3753.

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1545

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

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2286

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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Inviável

Contratar educadores físicos para atividades recreativas/esportivas nas praças

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Contratação de profissionais (educadores físicos) para atividades esportivas nas praças -> monitoramento de atividades. Contratação de profissionais para atividades recreativas.

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780

15/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Ciclovia no canteiro central da Av. Paes de Barros. A comunidade da Mooca necessita de um local para a prática de atividades físicas, além de garantir a segurança do transporte ativo, nos mesmos moldes da instalada na Av. Sumaré. 

Ainda nessa seara, a Enel poderia ser acionada para enterrar a fiação em atenção à lei que exige o enterramento de 250km de cabos anualmente.

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