Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Aumento de verba para contratação de equipes de poda, jardinagens e aumento de equipes de limpeza manual de córrego.

Aumentar a Verba de dotação orçamentária para áreas verdes (conservação de áreas ajardinadas e manejo arbóreo) da Subprefeitura da Vila Prudente.

Com o aumento de áreas verdes na nossa região, se faz necessário o aumento (100%) da dotação orçamentária pra dar conta da demanda.

Praça Marechal Carlos Machado Bittencourt - Ruas Cenno sbrighi, Renata Crespi, Tenente Lycurgo e Antonio Nagib Ibraim.

Construção de quadra esportiva, brinquedos, atividades sensoriais, percurso, Absorção de águas e Vegetação.

Implantação de uma ILPI grau III para o atendimento à população idosa frágil e vulnerável sem vínculos familiares no Distrito da Vila Jacuí.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

INCINCLUIR NO PRÓXIMO PROGRAMA, A CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO VERMELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ.

* J

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal da Lapa.

Implantação de um UPA em União de Vila Nova. Por conta do excesso no número de atendimento.

CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO DISTRITO DO IGUATEMI - Casa da Mulher é um equipamento público de referência para mulheres, que oferece atendimento psicossocial, socioassistencial e jurídico para que mulheres obtenham o suporte necessário para a superação da situação de violência, em todas as suas formas (psicológica, moral, patrimonial, física ou sexual). Também atua na articulação no território, conectando serviços e equipamentos públicos e disseminando conhecimento para prevenção e enfrentamento da violência, promoção de direitos, fortalecimento da cidadania e construção da autonomia.