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09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Todas as áreas temáticas propostas para o diálogo são importantes e uma se intercala a outra, reverberando no contexto ambiental.
MEIO AMBIENTE unificada com EDUCAÇÃO e CULTURA: viabilizar a/o jardim de chuva; corredor verde entre outras possibilidades em praças, mantendo manutenção adequada.
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24/04/2024 • • Vila Mariana
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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06/04/2024 • • Sé
Centro de reintegração profissional de pessoas em situação de rua, com apoio de equipe multidisciplinar, onde o cidadão terá apoio de moradia temporária enquanto recebe capacitação profissional, técnica e comportamental, além de direcionamento para vagas de emprego, ou apoio social quando necessário.
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24/04/2024 • • Butantã
Disponibilizar caçambas para coleta de recicláveis em logradouros dos bairros - CEP referência: 05368-000.
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29/04/2024 • • Capela do Socorro
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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15/04/2024 • • Ipiranga
4. Cuidar da Casa de Cultura para diminuir o número de pernilongos e mosquitos (dengue)
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04/04/2024 • • Sé
Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município
Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município3) Implantar Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional na região central do município, conforme previsto no Plano Diretor Estratégico, a exemplo dos do Butantã e Vila Maria como polo de desenvolvimento de programas de garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, como Armazém Solidário, Cozinha Escola, geração de trabalho e renda, horta comunitária e programa de compostagem.