Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Ciclopassarela Estação Jurubatuba / Veleiros

Hoje para acessar o principal eixo cicloviário os moradores precisam atravessar a ponte do socorro ou a ponte do Avon que não possuem segregação para bicicletas, o objetivo é uma ciclopassarela ligando o acesso a ciclovia da marginal já existente na estação Jurubatuba ao bairro de veleiros. 

Essa ciclopassarela já está prevista no projeto do PIU Arco Jurubatuba, contudo embora hoje a justiça tenha liberado a tramitação do projeto que foi apresentado em 2018 não vislumbro o inicio e conclusão do projeto em futuro próximo, dessa forma a implantação deve se dar através do orçamento cidadão. 

IMPLANTAR UNIDADE CRAS NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL -   No Distrito de São Rafael o qual conta com mais de 150mil habitantes não há uma unidade do CRAS. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um serviço público responsável pela oferta de serviços, programas, benefícios e projetos sociais. O CRAS atende famílias e indivíduos na comunidade e oferta serviços voltados a crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência. O principal serviço do CRAS é o trabalho social com famílias para fortalecer seus vínculos, promover o acesso a direitos e à melhoria de sua qualidade de vida. No territorio da Subprefeitura São Mateus, há três Distritos e dois destes,  já contam com uma unidade CRAS, na Subprefeitura tem o Descomplica. Entretanto, a dificuldade está nas agendas disponíveis, muitas das vezes passa-se mais de mês para conseguir uma agenda para atendimento.

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

Execução de obras de drenagem no território de Itaquera, no corrente exercício

Para Secretaria  Municipal da Saude CEO (Centro Especialidade Odontológico ) para territorio Vila Prudente/Distrito Sao Lucas. Demanda antiga.

2) Maternidade na Vila Maria/Vila Guilherme

Execução de obra de drenagem na Praça Agostinho Nohamma, na divisa com o imovel de frente para Rua Umberto Buccioni, 216, visto a Subprefeitura Santana/Tucuruvi, ter executado um gabião para proteção da erosão causada pela corrente de agua fluvial e da mina existente do lado de cima da praça, causando com isso um fluxo maior e mais rapido das aguas causando com isso quando chove o transbordamento na parte de baixo da praça levando para dentro dos imoveis lindeiros sujeira e agua com barro.Necessario tambem refazer a canalização dessa agua, tanto da mina quanto das chuvas, visto ha mais de 30 anos quando foi feita a canalização da agua fluvial na rua Umberto Buccioni, por volta de 100 metros no sentido para a praça , diminuiram a bitola dos tubos acarretando assim um acesso menor das aguas vinda de dentro da praça Agostinho Nohamma. Foto anexa demonstra melho a situação do fluxo das aguas.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.