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1154

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Freguesia/Brasilândia

*IMPLANTAR O TERMINAL DE ONIBUS NA VILA BRASILANDIA

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2607

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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192

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Saúde - Pedimos constar verba no orçamemto para a ampliação das equipes de atendimento ao programa ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, aqui na nossa Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, para garantir a melhora na saúde da nossa população idosa e a população vulnerável da nossa coletividade, no atendimento integral à saúde de qualidade para todos. 

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2560

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Butantã

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

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Inviável

Realizar urbanização e melhorias na comunidade Pullmann

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Campo Limpo

Intervenção para melhorias de urbanização na comunidade Pullmann, localizada na rua Campo Novo do Sul, na Vila das Belezas.

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1058

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Mooca

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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2622

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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190

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento para garantir e ampliar o fornecimento initerrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega em domicílio, principalmente para a nossa população idosa.

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323

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Meio ambiente - Urbanização do distrito da Ponte Rasa

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2073

26/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Compra de uma máquina de ressonância magnética para o hospital M'Boi Mirim ou para um hospital ou UPA que tenha condições de receber. O hospital M'Boi já possui essa condição.

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