Índice de propostas

IMPLANTAR UMA BASE POLICIAL FIXA NO RECUO SETE CAMPOS AO LADO DA UPA/UBS PARQUE DOROTÉIA

PROPOSTA:

Implantar uma base policial fixa no recuo sete campos aos lado da UPA/UBS Parque Dorotéia.

Incentivo de atividades coletivas ao ar livre, contemplando as praças e espaços ociosos existentes na região.

Recapeamento Rua Madre Jovenphina Domis, Vila Missionária, em toda sua extensão.

FEIRA AGROECOLÓGICA NOS CEUS (ver anexo)

Localização: CEU Butantã e demais 

• Aproveitar o frete das remessas de legumes, verduras e frutas que chegam nas unidades (CEI, EMEI e EMEF, através do CODAE), e ampliar a distribuição de alimentos para os familiares dos estudantes e comunidade.
• Ter subsídio para famílias que recebem Bolsa Família. Fazer cadastro das demais famílias interessadas para atender o maior número de pessoas, dentro das possibilidades.
• Apesar do nome “feira”, a distribuição será feita em forma de sacolas já montadas, para evitar demandas de manutenção e limpeza no espaço de distribuição.
• As sacolas serão retornáveis e distribuídas gratuitamente, fabricada numa ação social e ambiental com a comunidade do entorno.

No endereço Rua Celina de Barros - Contenção do Muro de Arrimo do córrego Rio Pinheirinho.

Ampliação da UBS Hélio Moreira Sales - Jardim dos Eucaliptos - Construção de anexo com dois pavimentos ao lado da farmácia.

Promover palestras para esclarecimento sobre o que é a assistência social, a importancia dos Direitos Humanos, por especialistas de cada área

Criação de área de lazer em espaço localizado na área pública da Rua Erva de São Cristóvão, s/n, e praça Campo do Leblon - Jardim Vista Linda - Revitalização das quadras e implantação de quadra de volei, quadra de futebol sintética e sede social 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Desapropriação de áreas para construção de novos prédios para as UBS Jd Pinhá e Parque Santa Madalena.