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2631

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2206

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Campo Limpo

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

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Inviável

Implantar alça de acesso entre os bairros Sol Nascente, Morro Doce e Sulina

26/04/2024  •  JACKSON NAIM  •  Perus

ALÇA DE ACESSO MORRO DOCE SOL NASCENTE E SULINA

Avaliação ja discutida em anos anteriores sobre a implantação de uma alça de acesso entre os bairros Sol Nascente e Morro Doce, que interligue o bairro Sulina, uma dificuldade para todos os comerciantes da região, e viabilidade de entregas, bairros abandonados sem comunicação comercial ficando para os municipes, a falta de orçamentos baixos e crescimento, Jackson Naim ja fez pedidos anteriormente, mas a comunidade em geral clama por esta indicação, 

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2402

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

PISTA DE CAMINHADA 

Criar uma pista de caminhada que ligue o bairro até o parque anhanguera, pois pra ir na caminhada do bairro até o parque é uma distancia de 3 kilometros pela av, com muito perigo pelo acostamento, criar esta pista pelo mato como uma trilha.

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Viável

Criar projeto habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Criação de Projeto Habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé.

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1331

21/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Fábrica de Cultura - Jd. Palanque

Local indicado: Area ampla da rua da ligação (esquina com a vovó Carolina)

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Inviável

Criar um Núcleo de Convivência do Idoso em Vila Guilherme

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Maria/Vila Guilherme

NCI - Núcleo de Convivência do idoso Vila / Vila Guilherme

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Inviável

Implantar restaurantes solidários nas regiões periféricas

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Cidade Ademar

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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Inviável

Criar Centro de Referência de Segurança Alimentar com Banco de Alimentos

22/04/2024  •  Narcisio Rios  •  Santo Amaro

Implantação do Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional CRSAN integrado a um Banco de Alimentos, na subprefeitura do Sto Amaro, servindo a comunidade local e adjacências como equipamentos de SAN, desenvolvimento e assistência social, com quadro de RH que garanta a gerência do serviço por um profissional Nutricionista. 

(Narcisio Rios - Conselho Mun. De Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo / Associação Paulista de Nutrição)

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Trocar lixeiras de metal por lixeiras com maior durabilidade.

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Vila Mariana

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Trocar lixeiras de metal por lixeiras com maior durabilidade.

R$ 3.440.000,00

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