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63

04/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

3) Obrigatoriedade de circulação das linhas de ônibus aos sábados, domingos e feriados, que passam pelo território da Subprefeitura da Sé, para os munícipes poderem verdadeiramente usufruir da Tarifa Zero aos domingos.  

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2621

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pinheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Inviável

Criar Centro de Cidadania LGBTIQA+ no território da Mooca

24/04/2024  •  spgil_trabalh@yahoo.com.br  •  Mooca

  1. Proposta do Conselheiro Gil Santos- COMUSAN/SP.
  2. Criar um Centro de Cidadania LGBTIQA+ no território da Mooca. 
  3. Garantir o fornecimento de cestas básicas para todos os Centros de Cidadania da Cidade de São Paulo no CRT nos Cras e nas Associações LGBTQIA+ com regularidade âmbito Municipal-SP.

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2466

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santo Amaro

UBS Santo Amaro passar a utilizar o imóvel ainda ocupado pela UPA Santo Amaro (UBS, Rua Conde de Itu; UPA, Rua Carlos Gomes). Praticamente um prédio com toda a infraestrtura necessária, precisando de poucos recursos para adequação e possibilitar a implantação dos projetos: PAI e EMAD grupos de idosos.

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151

06/04/2024  •  Ana Paula Mota Catarino  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Proponho que a Praça Vieira de Couto, localizada na intersecção da Av. Dom Azeredo Coutinho com a Rua Rio Pari, no Jardim Vila Formosa, na qual atualmente se encontra uma Base Militar, seja revitalizada com o projeto Praça Conceito. Esta iniciativa é pensada especialmente para atender às necessidades das crianças em sua primeira infância, promovendo não apenas seu desenvolvimento físico e cognitivo, mas também estimulando sua imaginação por meio de brincadeiras e interações lúdicas.

O projeto inclui a implementação de um espaço de play lúdico, projetado para garantir a segurança e o conforto das crianças. 

A Praça Conceito na Praça Vieira de Couto será um espaço de convívio e diversão para crianças, seus familiares e já conta a presença da Base Militar.

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2638

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Lapa

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

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1437

23/04/2024  •  Donizete  •  São Mateus

IMPLANTAR NOVOS ECOPONTOS NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E SÃO RAFAEL -  Os ecopontos são locais de entrega voluntária de pequenos volumes, os quais buscam eliminar o descarte irregular na cidade de São Paulo, recebendo também materiais inservíveis. Nos dois Distritos citados há necessidade de implantar novos ecopontos, já que  a colocação de contêineres em pontos viciados de lixo acentua a desvoa incorreta, não só de entulho mas de lixo e toda especíe de restos de móveis e etc, além de proliferar a sujeita  não visa uma concientização adequada. Portanto, pede-se a implantação de ECOPONTOS nos dois Distritos citados São Rafael e Iguatemi ambos no território da Subprefeitura São Mateus. 

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106

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

3) Ampliação das hortas urbanas no território

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Viável

Criar Centro Especializado e de Convivência do Transtorno do Espectro Autista

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Maria/Vila Guilherme

1) Centro Especializado e de Convivência do Transtorno do Espectro Autista

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1490

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  M'Boi Mirim

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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