Índice de propostas

Requalificação da escadaria na Rua Embiruçu, ao lado do nº 211

Precisamos de terreno para moradia na região do Aricanduva (antiga masterbus). 

Instalação de ecoponto no local do antigo posto policial do jardim Damaceno.

Implantação de praça na Rua Boa Ventura Rodrigues Silva

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

SME 09 art. 13

Prezados,

Na data de 06 de março de 2024 foi alterada a portaria nº4.548 de 19 de março de 2017, que estabeleceu mudanças sobre o acompanhamento na seguinte conformidade: até 07 turmas - Professoras volantes [...]. A proposta é a de que o Sr. Ricardo Nunes, o secretário da educação municipal Fernando Pádua Novaes, acompanhem de forma ativa uma semana em CEI e realmente reformem a portaria e a normativa nº548 - 2017 que foi reformada, está em vigor e outrora já era esdrúxula.

Criação de Casa de Cultura para Anhanguera

Construção de jardins de chuva na Rua Desembargador Policarpo de Azevedo, esquina com a Avenida Onze de Junho, em função da grande quantidade de escoamento de água na região, tendo em vista a necessidade de microdrenagens como sistema de captação da água das chuvas, visando o meio ambiente de maneira sustentável e inovadora. Esta metodologia de captação por microdrenagem visa colaborar no sentido de acúmulo de água em solo permeável, colaborando com o meio ambiente de maneira sustentável, promovendo a contenção da água da chuva da região, favorecendo a segurança e o paisagismo.

Área do Meio Ambiente - Pedimos para melhorar o acesso ao saneamento básico, higiene adequada para todos e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades daqueles em situação de vulnerabilidade.

Melhorias em habitação precária na região do M'Boi Mirim e infraestrutura.