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847

16/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Sugestão para Secretaria do Verde e Meio Ambiente: um estudo para que tenha uma lei para cauterizar raiz das árvores que danifica as calçadas e os imóveis e impedindo os pedestres de circular causando acidentes.

R$ 1,00

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784

15/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Centro Dia para idosos: equipamento público em que os idosos possam passar o dia, com atividades lúdicas, atividades esportivas, culturais e de lazer. A proposta vai além do Polo cultural da 3ª idade, pois além das atividades que já existem no equipamento do Cambuci, o novo centro proposto incluiria alimentação e transporte para os idosos da Sub Mooca, carente de equipamentos dessa natureza.

R$ 1,00

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2107

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Áreas de Drenagem Sustentável do Córrego Cintra (Vila Jaguara), considerando ao máximo as Soluções Baseada na Natureza (SbN).

R$ 1,00

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2407

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Butantã

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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2331

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santo Amaro

Agregar/criar/expansão das equipes PAI, pois as Subs Sto. Amaro e Chácara Sto. Antônio não possuem.

R$ 1,00

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Inviável

Implantar Centro de tratamento (insumos) e escola para pessoas com TEA

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Centro de tratamento (insumos) e escola para pessoas autistas.

R$ 0,00

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1426

23/04/2024  •  Donizete  •  São Mateus

REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO - PRAÇA  -  A  Praça  Gilberto Reis Possani, localizada entre as Rua José Bento de Melo e Rua Manoel Botelho - Parque São Rafael, necessita de revitalização, incluindo a manutenção e restauração da quadra. 

R$ 1,00

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2040

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Parque encontra-se destruído com falta de manutenção. 

R$ 1,00

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Reforma geral de praça na Rua Ângelo Salvadore

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  M'Boi Mirim

REFORMA GERAL DE PRAÇA na Rua Ângelo Salvadore n.º 170 com a esquina com Rua Arquiteto Roberto Patrão Assis (termina na rua fim de semana, na esquina)

R$ 1,00

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Inviável

Realizar uma pesquisa sobre demandas e soluções para a região da cracolândia

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  • 

Que seja realizada a proposta vencedora entre as discutidas no CPM Sé para a realização de um estudo e uma pesquisa sobre demandas e soluções para a região da cracolândia abordando a história e a população da região. A pesquisa deve ser feita por instituição independente e de reconhecida competência técnica. Que seja utilizado a minutra já divulgada no CPM Sé.

R$ 0,00

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