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1962

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Lei Orgânica da Saúde diz que as Organizações Sociais entram para assumir quando o serviço fica indisponível até retornar, à caráter de urgência - responsabilidade da Secretaria da Saúde pela gestão SUS.

As Organizações Sociais não terão direito em contratar gestores como coordenador médico, gerente de enfermagem e coordenadora de farmácia. Tais cargos ficam por indicação pública.

Prestação de contas quanto ao dimensionamento de pessoal, quantidade de colaboradores e custos com profissional. Prestação dos quartos adversos dentro dos equipamentos de saúde.

R$ 1,00

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Viável

Implantar Parque Lúdico para a primeira infância no Distrito de São Rafael

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Mateus

Implantação de Play Lúdico - Voltado para a primeira infância, em uma praça de fácil acesso e acessibilidade no Distrito de São Rafael. Trata-se de um lugar para o desenvolvimento cognitivo e motor, voltado para as crianças de até seis anos de idade. O plau lúdico é pensado para as crianças brincarem com liberdade e segurança. Tem o propósito de fortalecer o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo brincadeiras e interações com outras crianças. No território de São Mateus em nenhum dos três distritos há tal equipamento das praças existentes.

R$ 4.399.316,00

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2181

27/04/2024  •  Cyrus Afshar  •  Butantã

Criação do Parque da Fonte. O processo se arrasta por 12 ANOS, enquanto isso temos um terreno de 40 mil metros quadrados segue murado, com capim de 3 metros de altura e servindo de criadouro do mosquito da dengue. É preciso que a prefeitura deposite, nem que seja juízo, o valor arbitrado pela Justiça, para desembaraçar a transmissão de posse do terreno, para finalmente o Parque da Fonte sair do papel. No momento, só tem uma placa lá, dizendo que está "em implantação". O Orçamento participativo poderia ajudar nesse processo, e dar à comunidade do Butantã um equipamento público de qualidade de lazer e verde.

R$ 1,00

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105

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

2) Canalização do Córrego Cabuçu de Baixo

R$ 1,00

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Inviável

Criar centro cultural e esportivo para o público PCD no distrito de São Rafael

18/04/2024  •  Vanessa Pereira Marins  •  São Mateus

Criação de um centro cultural e esportivo para o público PCD com espaço e salas multifuncional.Para o distrito de São Rafael 

R$ 0,00

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2319

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santo Amaro

Adequação dos centros de acolhimento/abrigos para atendimento à criança e adolescente em estado de vulnerablidade.

R$ 1,00

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1315

21/04/2024  •  Viviane F Simões  •  Campo Limpo

Construção de sede própria da UBS Paraisópolis II visto que a mesma está em imóvel alugado e não comporta toda a população atendida pois não tem espaço para as 7 equipes de ESF + 3 ESB + 1 EMulti.  A atual sede tem recepção pequena, sem possibilidade de expansão, e tem escadas para o andar onde estão os consultórios, o que traz restrição para idosos e pessoas com limitação de mobilidade. Além disso a rua é muito estreita e tem alto fluxo de veículos, o que causa dificuldade em circular ambulâncias. Os consultórios são pequenos e em número insuficiente para comportar todos os profissionais. A Odontologia é distante para que idosos acessem, pois é no 3o andar. Não vale a pena pagar um aluguel para um imóvel que não atende aos munícipes de forma adequada. 

R$ 1,00

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34 apoios

1663

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Demarcar todas as áreas de APPs, nascentes, córregos, reflorestar e resgatar com árvores nativas.

R$ 1,00

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1 apoio

2626

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Sapopemba

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

1665

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Criar uma supervisão técnica na Subprefeitura do Butantã com a finalidade supervisor, e implementar das políticas públicas de abastecimento, segurança alimentar e nutricional.

R$ 1,00

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1 apoio
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