Índice de propostas

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

Construção de moradias para pessoas que vivem em áreas com risco de deslizamento de terra, próximos de córregos e encostas.

Destinação orçamentária para regularização fundiária e urbanística, considerando o Plano Diretor Estratégico e o Programa de Regularização Fundiária.

Recapeamento Rua Madre Jovenphina Domis, Vila Missionária, em toda sua extensão.

INCINCLUIR NO PRÓXIMO PROGRAMA, A CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO VERMELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ.

* J

06 Praças Sensoriais (Autistas) sendo:- 01 na Rua Sara Kubtischeck,333 ; 01 no Setor G;01 no 65; 01 na Rua Esteban Sales e 01 na Rua Barão Antonio de Bem Fica.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário. 

Interação artística entre jovens de programas da prefeitura e iniciativa privada com jovens novatos cultural e membros da melhor idade para executar as atividades que podem ocorrer em bibliotecas, parques, ruas, praças. Promover a inclusão social.