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29/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Criar o Forum de Direito da Pessoa Idosa de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, de forma que use os espaços da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo ou do CRAS ou da Saude, etc, com o fornecimento de meio para operar tambem no formato digital e fornecer lanches para os usuarios presenciais.
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29/04/2024 • • Sapopemba
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Realizar uma pesquisa sobre demandas e soluções para a região da cracolândia
11/04/2024 • • Sé
Que seja realizada a proposta vencedora entre as discutidas no CPM Sé para a realização de um estudo e uma pesquisa sobre demandas e soluções para a região da cracolândia abordando a história e a população da região. A pesquisa deve ser feita por instituição independente e de reconhecida competência técnica. Que seja utilizado a minutra já divulgada no CPM Sé.
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Construir 2 novos Ecopontos nos Distritos de Guaianases e Lajeado
11/04/2024 • • Guaianases
Construção de 2 novos Ecopontos nos Distritos de Guaianases e Lajeado.
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Implantar CRAS na altura do número 10.000 da Estrada do M'Boi Mirim
23/04/2024 • • M'Boi Mirim
CRAS para M'Boi Mirim na altura do número 10.000 [da Estrada do M'Boi Mirim], próximo da Garagem Metrópole (R$ 5.000.000,00).
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Implantar árvores nativas em áreas degradadas
09/04/2024 • • Casa Verde
Implantar árvores nativas em áreas degradadas (praças, caneteiros de avenidas, etc.).
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04/04/2024 • • Perus
Implantação de praça e quadra poliesportiva
Distrito Anhanguera (Sítio Formiga) na conclusão de obras já existentes, implantação de praça e quadra poliesportiva no local (área já existente)
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Instalar toldos na UBS Jardim São Carlos
28/04/2024 • • São Miguel
UBS Jardim São Carlos, Zona Leste, São Miguel Paulista, endereço: Rua Macabu, 35, Jd. São Carlos. A colocação de 2 toldos no espaço onde estão se realizando os exercícios físicos da aula de educação física [que] atende os pacientes (Zilda Almeida).
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