Índice de propostas

CONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL DE ONIBUS, DE TRANSBORDO RÁPIDO NO GRAJAÚ Para dar maior vazão ao passageiros que precisam desembarcar ou embarcar para os bairros localizados na Capela e no Grajaú, que seja construido um novo Terminal para o transbordo, na região do atual PASSA RAPIDO, nas confluencias da Avenida Atlantica com a Avenida Senedor Teotonio Vilela, onde esse Terminal terá a caracteristicas de desembarque e embarque rápidos, adimita todas as linhas de ônibus (tronco e as de longa duração) com esse Terminal organizariamos melor nosso modal e beneficaria a todos!

Construção de calçada / passeio na Av. Chica Luíza e Estrada do Corredor, no trecho pertencente ao território da Subprefeitura Pirituba Jaraguá. Há uma parte do trecho, no sentido bairro/centro, que necessita de muro de cotenção, para que a calçada seja construída.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Na Rua Francisco da Cruz Mellão, CEP 05782-351, Bairro Parque Munhoz, há a necessidade de execução de galerias pluviais, já que a existente na rua não foi finalizada. Como a rua é íngreme, toda a água de chuva desce, lava a calçada do condomínio mais próximo (número 250 desta via, com 178 famílias), inviabiliza a entrada e saída seja de veículos, seja de pedestres (podendo ocasionar quedas de crianças e adultos). Essa falta de finalização das galerias está causando o rompimento do asfalto e interrupção de parte da via. Falta uma extensão de cerca de 200 m de galerias pluviais para contenção das águas de chuva.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

- Mercado municipal do Jardim Ângela (preço de custo)

Revitalização da Praça Cataguarina.

Iluminação/equipamentos e reforma da praça.

2) UPA Novo Horizonte, construção da UPA.

Implantar Armazém solidário e Bom Prato Paulistano no Campo Limpo

Conforme a lei nº 17.819 de 29 de junho de 2022, Art. 3º, os princípios e diretrizes da Política de Segurança Alimentar e Nutricional se direcionam à população economicamente vulnerável da Cidade. O Campo Limpo figura entre as subprefeituras mais vulneráveis do município e com mais domicílios em comunidades, portanto que seja criada pelo menos mais 2 casas de acolhimento, uma no distrito do Capão Redondo e outra no Campo Limpo.