Índice de propostas

                    INTEGRAÇÃO EMEF e BALNEÁRIO

 Integração com infraestrutura adequada entre as EMEFs Bernardo O`Higgings , EMEF ABreu Sodré e Balneários vizinhos,  em Santo Amaro. 

A proposta visa contribuir para os Programas "Recreio nas Férias" e "Período Integral" , criando o espaço "CEU Acoplado", uma vez que Santo Amaro é o único distrito de São Paulo que não possui o Centro Educacional Unificado - CEU, o que prejudica a educação integrada com qualidade.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 1, NA VILA RENATO.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Diamantino de Jesus.

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO. 

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

FEIRA AGROECOLÓGICA NOS CEUS (ver anexo)

Localização: CEU Butantã e demais 

• Aproveitar o frete das remessas de legumes, verduras e frutas que chegam nas unidades (CEI, EMEI e EMEF, através do CODAE), e ampliar a distribuição de alimentos para os familiares dos estudantes e comunidade.
• Ter subsídio para famílias que recebem Bolsa Família. Fazer cadastro das demais famílias interessadas para atender o maior número de pessoas, dentro das possibilidades.
• Apesar do nome “feira”, a distribuição será feita em forma de sacolas já montadas, para evitar demandas de manutenção e limpeza no espaço de distribuição.
• As sacolas serão retornáveis e distribuídas gratuitamente, fabricada numa ação social e ambiental com a comunidade do entorno.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Os telecentros (OSCs) necessitam de verba complementar para manter os trabalhos que são ofertados à comunidade. A verba que hoje é rrepassada pela SMIT é insuficiente. Com um complemento, poderia-se somar as demandas e trazer mais opções digitais ao público.

Ampliação da comunicação entre as subprefeituras e supervisão da saúde. 

- 1 conselheiro da Sub como representatne no conselho gestor da saúde regional

CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO DISTRITO DO IGUATEMI - Casa da Mulher é um equipamento público de referência para mulheres, que oferece atendimento psicossocial, socioassistencial e jurídico para que mulheres obtenham o suporte necessário para a superação da situação de violência, em todas as suas formas (psicológica, moral, patrimonial, física ou sexual). Também atua na articulação no território, conectando serviços e equipamentos públicos e disseminando conhecimento para prevenção e enfrentamento da violência, promoção de direitos, fortalecimento da cidadania e construção da autonomia.