Índice de propostas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Proposta de criação de um polo cultural nordestino em São Miguel Paulista. Os nordestinos ajudaram na construção de SP e uma boa parte dos moradores são nordestinos ou migantes.

Revitalização do corrimão da TRAVESSA DOIS - RUA ESTRELA SOLITÁRIA.

Recapeamento Rua Padre Antônio de Gouveia - Jardim Miriam São Paulo - SP, 04416-200 em toda sua extensão.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Ambiente destinado ao atendimento de alunos jovem e adulto com necessidade educacionais especiais (como os autistas), onde são implementados serviços de apoio pedagógico especializado fornecer a inclusão gradativa desses alunos em classe comuns de escolas regulares.

Parque Primavera -  Urgente

Necessita da reposição de 200 metros de gradil que foram furtados, além da limpeza (desmatamento). Evitar queimadas.

TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA BRASILANDIA PARA DENTRO DE SEU TERRITORIO.

Proibição de estacionamento de veículos na Avenida José Maria Whitaker, nos dois sentidos, a qualquer hora do dia, especialmente em frente ao departamento que concede visto dos Estados Unidos, em razão de enormes congestionamentos na via pública, causando transtornos para todos que precisam passar por ela.