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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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Prover ambiente para atender alunos jovens/adultos com necessidade especiais

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Cidade Ademar

Ambiente destinado ao atendimento de alunos jovem e adulto com necessidade educacionais especiais (como os autistas), onde são implementados serviços de apoio pedagógico especializado fornecer a inclusão gradativa desses alunos em classe comuns de escolas regulares.

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2406

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Ter verba específica para que haja manutenção de ATIs e brinquedos de praças

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Verba específica e própria para que haja Manutenção de ATIs e Brinquedos de praças.

R$ 500.000,00
12 votos

1389

22/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Urbanização e oficialização como praça da área no cruzamento das Ruas Alves Guimarães x Rua Ernesto de Moraes Leme, composta de mais de 50 árvores, que é também a única área livre de uma quadra com mais de 8 condomínios.

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Adequar UBS da Av Celso Garcia para pessoas com mobilidade reduzida entre outras

29/04/2024  •  Leopoldina Martins Paes de Oliveira  •  Mooca

Saúde:

Tornar o UBS da Av Celso Garcia acessível para pessoas com mobilidade reduzida, para o segundo piso, existem apenas escadas, não há acesso aos consultórios desse piso.

Inserir equipamentos que atendam a saúde da mulher com deficiência física.

Criar uma nova UBS para região que teve sua população ampliada e conta apenas com uma.

Criar um CER no território, não temos nenhum 

Criar um Centro dia para atender pessoas com Deficiência.

Capacitar todos os locais que atendam para receber Autistas.

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Implantar Armazém solidário e Bom Prato Paulistano no Campo Limpo

27/04/2024  •  Matheus de Lucca Silva  •  Campo Limpo

Implantar Armazém solidário e Bom Prato Paulistano no Campo Limpo

Conforme a lei nº 17.819 de 29 de junho de 2022, Art. 3º, os princípios e diretrizes da Política de Segurança Alimentar e Nutricional se direcionam à população economicamente vulnerável da Cidade. O Campo Limpo figura entre as subprefeituras mais vulneráveis do município e com mais domicílios em comunidades, portanto que seja criada pelo menos mais 2 casas de acolhimento, uma no distrito do Capão Redondo e outra no Campo Limpo.

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111

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

2) Implantação Área Esportiva no Piscinão do Jd. Tiro-Pombo (Pretinha/Padaria)

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