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29/04/2024 • • Mooca
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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28/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
CORREDOR VERDE
Criar corredor verde ligando as praças e parques.
Esse corredor verde é útil em todos os sentidos,
Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc.
Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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2402
28/04/2024 • • Perus
PISTA DE CAMINHADA
Criar uma pista de caminhada que ligue o bairro até o parque anhanguera, pois pra ir na caminhada do bairro até o parque é uma distancia de 3 kilometros pela av, com muito perigo pelo acostamento, criar esta pista pelo mato como uma trilha.
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Implantar pista de corrida ao redor da antiga fábrica Cisper
08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Intervensão urbanística: implantação de pista-corrida ao redor da antiga fábrica Cisper, afastando de vez os pontos de descartes descartes irregulares de lixo
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04/04/2024 • • Sé
Transformar o proto socorro da Barra Funda em uma UPA III
A unidade não comporta a demanda do território.
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Recolocação de gradil na Rua Fim de Semana
14/03/2025 • • M'Boi Mirim
RECOLOCAÇÃO DE GRADIL na Rua Fim de Semana, 411 - Conj. Pro-Morar São Luís – Jardim São Luiz
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19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO JARDIM CIDADE PIRITUBA, NO TRECHO ENTRE A GALERIA EXISTENTE E 520 METROS EA MONTANTE, COM UMA EXTENSÃO DE 520 METROS, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA.
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29/04/2024 • • Santo Amaro
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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