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2595

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Capela do Socorro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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944

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Limpeza do córrego regularmente, próximo ao condomínio Dez Nordestina.

R$ 1,00

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1 apoio

927

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Curso na Subprefeitura sobre Direitos Humanos / Saúde

R$ 1,00

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Inviável

Implantar Casa de agricultura, no distrito de Iguatemi

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Implantação, criação e funcionamento de casa de agricultura, no distrito de Iguatemi. A proposta se faz necessária em razão da importância de produção de alimentos naturais e existência de agricultores, hortas comunitárias e agricultura familiar no distrito. Muitos agricultores estão inseridos no Programa POT Agricultura, que vem fazendo diferenças positivas na vida dos agricultores, seus familiares e população em geral. A proposta é viável por vários motivos: renda e geração de emprego para quem tem habilidade e gosto com a terra. A produção de alimentos saudáveis, cultivo de terras, proteção ao meio ambiente, educação alimentar, cultivo de alimentos saudáveis e mais um motivo: incentivar e dar suporte aos agricultores dos três distritos São Mateus, São Rafael e o Iguatemi. [...]

R$ 0,00

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112

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

3) Ampliação de cozinhas/escolas nas áreas necessárias

R$ 1,00

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114

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

2) Ecopontos nas regiões mais próximas da Serra, para captação de resíduos sólidos.

R$ 1,00

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1607

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

R$ 1,00

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3 apoios

1639

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Parelheiros

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

R$ 1,00

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4 apoios
Viável

Implantar Parque Morro Grande

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

1) Parque Morro Grande

R$ 50.000.000,00

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Viável

Desenvolver Atividades Culturais e Esportivas nos Parques Municipais de St Amaro

23/04/2024  •  maria do carmo lotfi  •  Santo Amaro

Atividades Culturais e Esportivas nos Parques Municipais de StoAmaro

Os parques urbanos trazem benefícios físicos, psicológicos, e sociais à comunidade. Desta forma a proposta visa uma parceria intersecretarial: Esporte, Cultura, Meio Ambiente e Educação , para desenvolver atividades nos parques municipais, com infraestrutura adequada, principalmente aos finais de semana, férias escolares (SME Recreio nas Férias), Virada Cultural (SMC) e Virada Esportiva (SMEL) Atendendo aos ODS 3,4 e 11 

R$ 350.000,00

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2 apoios
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