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2492

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Em uma travessa da Rua Francisco Manara, localizada no Jd. Limoeiro (3ª Divisão) existe uma área onde crianças utilizam para práticas de esporte (futebol). O local encontra-se degradado, sem pavimentação ou equipamentos e adequação para a prática das atividades. A região não possui áreas de lazer.

Solicitamos adequação de espaços e melhores condições para que a área continue sendo utilizada e ofereça lazer e segurança para todos.

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Revitalização da praça Lourenço de Bellis, Vila Medeiros

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Vila Maria/Vila Guilherme

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Lourenço de Bellis, Vila Medeiros em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/ VIla Guilherme.

R$ 170.000,00

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1781

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Prudente

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1192

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Em todos os pontos finais de ônibus, ter acessibilidade com rampas de acesso, incluindo as calçadas para cadeirantes e aumentar o número de abrigo de passageiros com cobertura.

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1680

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Proposta de creche para o idoso.

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Implantar Armazém solidário e Bom Prato Paulistano no Campo Limpo

27/04/2024  •  Matheus de Lucca Silva  •  Campo Limpo

Implantar Armazém solidário e Bom Prato Paulistano no Campo Limpo

Conforme a lei nº 17.819 de 29 de junho de 2022, Art. 3º, os princípios e diretrizes da Política de Segurança Alimentar e Nutricional se direcionam à população economicamente vulnerável da Cidade. O Campo Limpo figura entre as subprefeituras mais vulneráveis do município e com mais domicílios em comunidades, portanto que seja criada pelo menos mais 2 casas de acolhimento, uma no distrito do Capão Redondo e outra no Campo Limpo.

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Implantar traffic calming em ruas da Vila Ida

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Pinheiros

Traffic calming – intervenção em ruas da Vila Ida. Com o objetivo de melhorar a mobilidade e as condições de trânsito e de segurança para automóveis e pedestres, solicitamos a implantação de medidas de traffic calming ─ lombadas (eletrônicas ou não), faixas de pedestres elevadas, calçadas alargadas com canteiros, entre outras ─ nas ruas Caminha de Amorim e Rua Afonso José de Carvalho. A Rua Caminha de Amorim tem tráfego pesado de carros, ônibus e caminhões sendo que no sentido Cerro Corá bairro, por ser uma ladeira, os veículos acabam desenvolvendo velocidade alta. Já a Rua Afonso José de Carvalho, por ser paralela à rua Caminha de Amorim, acaba funcionando como desvio, fato que aumenta tráfego e velocidade nesta via secundária.

R$ 2.500.000,00

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409

10/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

1) Canalização de córregos em várias áreas da Subprefeitura Capela do Socorro.

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2632

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1030

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Campo Limpo

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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