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2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

1297

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA ESTANCIA JARAGUÁ, NA ESTÃNCIA JARAGUÁ

R$ 1,00

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Viável

Construção de quadras poliesportivas para lazer e absorção de água das chuvas

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Vila Prudente

PROJETO CIDADE ESPONJA – Construção de quadras poliesportivas ao longo de avenidas, no caso av Anhaia Mello no canteiro central que sirvam de lazer e que sirvam de (piscinões) quando houver chuva. Esse projeto pode extender-se em parques alagáveis, telhados verdes, calçamentos permeáveis e as quadras – piscina. È uma área de lazer que vira reservatório quando chove. Depois a agua é retida e distribuída no subsolo por encamamentos.

R$ 0,00

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307

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Saúde - UBS do Jardim Popular

Implantação AMA/UBS 24horas - Local Avenida Jaime Torres, 600

Mudança do nome UBS Santa Maria para UBS/AMA 24h Prefeito Bruno Covas 

R$ 1,00

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1676

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

UBS no Jardim São Domingos, e unidade para Banco de Sangue.

R$ 1,00

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16 apoios

1108

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

1. Criar cooperativas de reciclagem, coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos com catadores para combater os "pontos" viciados de lixos, entulhos, com sustentabilidade ODS 4 e 10.

R$ 1,00

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Viável

Drenar galerias de águas pluviais na região da Avenida Sanatório

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Drenagem das galerias de águas pluviais na região da Avenida Sanatório, onde há contantes alagamentos, entre o trecho 1730 até trecho 1840.Obra necessária, pois há anos moradores sofrem com alagamentos no local.

R$ 228.167,00

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Viável

Implantar Eco Ponto na região da Vila Queiroz

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Implantação de Eco Ponto na região da Vila Queiroz, "Pontilhão Doze"

R$ 3.000.000,00

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2045

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Precisamos de terreno para moradia na região do Aricanduva (antiga masterbus). 

R$ 1,00

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442

11/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaquera

Instalação de uma base da GCM na região central de Itaquera.

R$ 1,00

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