Download das propostas abaixo (csv)
2628
29/04/2024 • • São Mateus
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
ⓘ
ⓘ
Construção de quadras poliesportivas para lazer e absorção de água das chuvas
11/04/2024 • • Vila Prudente
PROJETO CIDADE ESPONJA – Construção de quadras poliesportivas ao longo de avenidas, no caso av Anhaia Mello no canteiro central que sirvam de lazer e que sirvam de (piscinões) quando houver chuva. Esse projeto pode extender-se em parques alagáveis, telhados verdes, calçamentos permeáveis e as quadras – piscina. È uma área de lazer que vira reservatório quando chove. Depois a agua é retida e distribuída no subsolo por encamamentos.
ⓘ
307
09/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Saúde - UBS do Jardim Popular
Implantação AMA/UBS 24horas - Local Avenida Jaime Torres, 600
Mudança do nome UBS Santa Maria para UBS/AMA 24h Prefeito Bruno Covas
ⓘ
1108
19/04/2024 • • Guaianases
1. Criar cooperativas de reciclagem, coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos com catadores para combater os "pontos" viciados de lixos, entulhos, com sustentabilidade ODS 4 e 10.
ⓘ
Drenar galerias de águas pluviais na região da Avenida Sanatório
11/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Drenagem das galerias de águas pluviais na região da Avenida Sanatório, onde há contantes alagamentos, entre o trecho 1730 até trecho 1840.Obra necessária, pois há anos moradores sofrem com alagamentos no local.
ⓘ
Implantar Eco Ponto na região da Vila Queiroz
09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Implantação de Eco Ponto na região da Vila Queiroz, "Pontilhão Doze"
ⓘ
2045
26/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Precisamos de terreno para moradia na região do Aricanduva (antiga masterbus).
ⓘ