Índice de propostas

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO URUBU, NO TRECHO ENTRE A CANALIZAÇÃO EXISTENTE E AVENIDA ELISIO TEIXEIRA LEITE, COM UMA EXTENSÃO DE 1.000 METROS, NO JARDIM VITÓRIA.

Área da Educação - Pedimos constar verba no orçamento para implantar nas grades curriculares desde a Pré-escola até nos cursos Superiores conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, bem como o respeito e valorização da Pessoa Idosa.

Instalação de travessias de pedestres nas avenidas Corifeu de Azevedo Marques e Vital Brasil. Seria importante que tivesse uma faixa de pedestres no máximo a cada 200 metros. Atualmente, pedestres se arriscam atravessando no meio da avenida, para chegar ao outro lado, já que para atravessar em segurança significaria fazer um deslocamento muito grande. Seria preciso fazer intervenções para instalar faixas de pedestres, com iluminação pedonal e redutores de velocidade.

Serviços de manutenção do gradil da quadra e manutenção geral na Praça Gilberto Reis Possani – Localizada entre as Rua Teodósio da Rocha e Rua José Bento de Melo, Parque São Rafael – localizada ao lado da Praça do Costinha

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO DISTRITO DO IGUATEMI - Casa da Mulher é um equipamento público de referência para mulheres, que oferece atendimento psicossocial, socioassistencial e jurídico para que mulheres obtenham o suporte necessário para a superação da situação de violência, em todas as suas formas (psicológica, moral, patrimonial, física ou sexual). Também atua na articulação no território, conectando serviços e equipamentos públicos e disseminando conhecimento para prevenção e enfrentamento da violência, promoção de direitos, fortalecimento da cidadania e construção da autonomia.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Instalação de lixeiras para coleta seletiva nos arredores da Praça Sílvio Romero, de modo a evitar o acúmulo de lixo comercial em via pública.

Construção de alvenaria da UBS União de Vila Nova, em substituição ao atual equipamento que funciona provisoriamente em estrutura modular, cuja durabilidade é de 10 anos.

Construção da UPA São Mateus, em terreno, sito à rua Forte do Leme, esquina com a rua Forte da Ribeira conforme SEI 6018.2023/0092016.