Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ARRUDA BOTELHO

Descrição da proposta:

Melhoria na segurança dos cidadãos a partir da instalação de iluminação na Avenida Arruda Botelho, arredores do Colégio Santa Cruz. 

Objetivo da proposta:  

Reduzir a violência na região

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

A Prefeitura instalar JANELAS ACÚSTICAS em TODOS OS APARTAMENTOS das Ruas Padre Antonio Tomas e Palestra Itália, de acordo com orientações das normas NBR e relatório de Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), sobre condições de poluição sonora dos eventos realizados na Arena Allianz Parque.

Os moradores destes locais sofrem há anos com a excessiva poluição sonora e ruído dos shows realizados na Arena Alliaz Parque. Em 2023 foram realizados 70 eventos, em 2024 até agora foram agendados 37 eventos e todos os realizados com ruído acima do estabelecido, pelo Quadro 4b da Lei de Zoneamento para Zona Mista. O ruído excessivo e constante já afeta a saúde dos moradores do entorno, e a prefeitura é a responsável, pois emite os alvarás de evento temporário, mesmo conhecendo tecnicamente a situação e não mantém fiscalização, mesmo solicitada.

Saneamento básico e habitação:

Região Utaro Kanay, 1989 Juscelino.

Regularização fundiária da comunidade (300 moradias) e saneamento no local.

3) Criação de Vans Públicas Odontológicas na Região

VILA OLÍMPIA INSEGURA

Descrição da proposta:

Falta de segurança e policiamento no bairro da Vila Olímpia. Furtos aumentam em 50% (reportagem em anexo) e moradores têm medo de sair na rua. O bairro registra 22 ocorrências policiais por dia, de acordo com a notícia da Record News em março de 2024.

Há denúncias de que garotos de bicicleta se disfarçam de entregadores de comida e furtam celulares de moradores,trabalhadores e qualquer pessoa que transite pelas ruas do bairro.

Objetivo da proposta:

Construir uma base comunitária da GCM na região

2. Implantação de ciclovia na Rua Manifesto, General Laecor e Avenida Cursino e Rua Tabor.

Reivindicamos recuperação das margens e do leito do córrego anfitrião na COHAB Jardim Antártica, e regularização de coleta do esgoto de algumas moradias no local, com prolongamento para extensões das margens do córrego do bispo, sendo de suma importância a intervenção entre Municipal e Sabesp para trazer dignidade para a população de forma coletiva.

Localização: Distrito Cachoeirinha.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753