Índice de propostas

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Os Planos de Bairro foram instituídos pelo Plano Diretor Estratégico. O artigo 348 do PDE determina que a Prefeitura deverá fomentar a elaboração de Planos de Bairro na cidade, a fim de fortalecer o planejamento e controle social local e promover melhorias urbanísticas previamente programadas. Isto é, o Plano de Bairro integra o sistema municipal de planejamento urbano. O desenvolvimento local ou territorial sustentável deve ter por base e estratégia o planejamento local, promovendo e fomentando a articulação e integração entre iniciativas sociais/comunitárias e programas/políticas públicas, visando a construção de alternativas par a melhoria das condições de vida nos territórios. Esta proposta tem o propósito de estabelecer as finalidades, propósitos e as diretrizes gerais para a elaboração do Plano de Bairro para Pinheiros, mais do que uma etapa de caráter exploratório, ela define o método de trabalho, as etapas e o período de execução. 

Área do Esporte - Pedimos que façam constar verba no orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, recursos suficientes para a realização do JOGO MUNICIPAL DO IDOSO - JOMI de forma que abranja também todas as Subprefeituras Regionais da Cidade de São Paulo, com visão na qualidade e no bem estar social da nossa população idosa, com objetivo de diminuição das desigualdades entre as regiões. Lembrando que a realização dos JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO sejam feitos na SEMANA DA LONGEVIDADE com objetivo para os Jogos Regionais do ano seguinte, onde cada região da nossa cidade leva seus campeões.

Vale lembrar que cada região da nossa cidade de São Paulo, norte, sul, leste, oeste e centro (5) possuem números de idosos bem superior que as demais cidades do nosso estado, daí a necessidade de IGUALDADE na participação do evento. 

Ampliação predial da UBS Hélio Moreira Salles - Jd. Eucaliptos, para melhor atendimento dos usuários.

Temos o terreno - proposta 1380 já no site.

Proposta para criação de um Canil Comunitário no Jabaquara

Oferecer abrigo seguro, cuidados veterinários, alimentação e programas de adoção para cães abandonados e em situação de rua na região do Jabaquara.

Impacto Social:*    - Redução do número de cães abandonados nas ruas, diminuindo problemas de saúde pública e riscos de acidentes.    - Promoção da conscientização sobre a importância do respeito aos animais e da posse responsável na comunidade.

Essa proposta visa não só oferecer assistência aos cães desabrigados, mas também promover uma mudança cultural em relação ao tratamento dos animais na comunidade local.

Revitalização  da lateral metrô Bresser/ Mooca Rua Visconde de Parnaíba, 1800.Espaço  público sem uso devido, ocupado e usado como descarte irregular de lixo ,usado como banheiro ,necessita de iluminação  e poda de árvores e ação efetiva de expansão limite da estação Metrô Bresser/ Mooca  e cuidado pela Cia metrô  de São Paulo .

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.