Índice de propostas

Área do Meio Ambiente - Pedimos para melhorar o acesso ao saneamento básico, higiene adequada para todos e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades daqueles em situação de vulnerabilidade.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

1) Realização de uma obra de contenção do talude que está escorregando, com risco de acidente aos munícipes da região (Rua José das Canas - Jd. Paulistano)

Instalação de Play Lúdico dentro do Centro Esportivo Salim Farah Maluf com proposta de ser instalado no local onde se encontra o cachorródromo com a realocação deste último para outra área a ser verificada dentro da área do C.E. em conjunto com a Subprefeitura Mooca

Todos os bairros devem ser implantados hospitais veterinarios;

Ter mais esterelizações para cães e gatos.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Programa de locação social permantente para a população em situação de rua e demanda de moradia da faixa 1 (50% e 50%) com convênio com o governo federal pelo programa de democratização dos imóveis da união, no modelo do prédio da Rua Asdrúbal do Nascimento. A gestão condominial é da municipalidade com participação dos moradores. A inserção no programa deverá ser viabilizada por meio de programa social e também deverá ocorrer acompanhamento social posterior.

Ampliação da UBS São Mateus I - Superlotação nos serviços.

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO. 

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)