Índice de propostas

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

BOULEVARD São Lucas e Vila Zelina – Pq São Lucas – Desde a Av do Oratório até a padaria Rainha de São Lucas. Vila Zelina – Rua Pio Ranganliskas. Criar um espaço de passeio retrô, com calçamento da avenida, transformando-a em um espaço atrativo e seguro para pedestres, valorizando o comercio e lazer. Implantar iluminação com postes mais baixos, com um lindo paisagismo e bancos para uso dos moradores e consumidores da região.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Requalificação do espaço público na Rua Marialva, em frente ao nº 146

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Rotatórias verdes na Vila Cordeiro. Implantar rotatórias verdes nos seguintes cruzamentos da Vila Cordeiro: 1. rua Pascoal Pais x rua Roque Petrella; 2. rua Pascoal Pais x rua Francisco Dias Velho; 3. rua Gabriel de Lara x rua Francisco Dias Velho; 4. rua Godoi Colaço x rua Bartolomeu Feio; 5. rua Nicolau Barreto x rua Godoi Colaço; 6. rua Nicolau Barreto x rua Miguel Sutil; 7. rua Roque Petrella x rua Miguel Sutil; 8. rua Baltazar Fernandes x av. Jurubatuba; 9. rua Baltazar Fernandes x rua João Amaro; 10. rua Pascoal Pais x rua Nicolau Barreto.

Queremos o cadastro e reurbanização da comunidade no Tanque, que fica entre a Avenida Arquiteto Vilanova Artigas, Rua São José do Divino e Rua do Tanque e que já esperamos por isso há mais de 30 anos.

Solicitamos a instalação da criação de rede coletora de esgoto e Água potável RUA MANOEL DA SILVA - CEP: 04891- 425 ESTRADA DO CAPIVARI - CEP: 04891-435 ESTRADA DO CAIBRO - CEP: 04898-030 RUA AUGUSTA RODRIGUES DOS SANTOS - CEP: 04891-420 Após o número 20090, a estrada chama de Rua Delmiro Gomes Inácio

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)