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Criar espaços de educação profissionalizante para pessoas em situação de rua
24/04/2024 • • Lapa
Criação de espaços de educação profissionalizante para pessoas em situação de rua, a fim de garantir condições melhores para saída da condição de rua através do trabalho especializado.
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17/04/2024 • • São Miguel
Arborizar toda a margem do córrego Jacú Pêssego, trecho do Pontilhão Jacú Pêssego (DICICO), entrando na União de Vila Nova.
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Reformar UBS União de Vila Nova
17/04/2024 • • São Miguel
Construção de alvenaria da UBS União de Vila Nova, em substituição ao atual equipamento que funciona provisoriamente em estrutura modular, cuja durabilidade é de 10 anos.
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29/04/2024 • • Vila Mariana
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Ampliar UBS Dr. Antônio da Silveira e Oliveira - Formosa I
22/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
AMPLIAÇÃO DA UBS VILA FORMOSA 1 - DR. ANTONIO DA SILVEIRA E OLIVEIRA
Construção de sala multiuso e consultórios no terreno público entre a Unidade de Saúde e a EMEF Presidente Kennedy, para melhorar o atendimento dos usuários. A UBS não tem espaço suficiente para desenvolver as atividades da Equipe Multiprofissional da Atenção Básica.
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29/04/2024 • • São Mateus
Parque Linear Cipoaba no Parque Linear São Rafael implantação e saneamento básico.
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Reformar e revitalizar Arena Cingapura
26/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Obras de revitalização, Arena Cingapura situada na Rua Dr. Caetano Estellita Pernet - n° 250. Reforma da Quadra e vestiários.
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2515
29/04/2024 • • São Mateus
Construção de posto de saúde no qual já temos a área reservada de 1.500 m² localizada na Rua Vanessa, esquina com a Rua Serra do Oratório.
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04/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Que seja implementado no orçamento anual do município uma verba de no mínimo R$ 500.000,00 quinhentos mil reais, com destinação definida (verba marcada), para a realização da festa do trabalhador realizadas sempre no dia 1 de maio de cada ano.
Porém enquanto isso não ocorre, que seja utilizado R$ 500.000.00 quinhentos mil, do orçamento do CPM/10 Milhões, para custear a festa do Primeiro de Maio de 2025. E que o processo tenha a participação do Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. E seja publicado na íntegra tudo o que foi pago com esse dinheiro.
Sendo que a data do primeiro de maio consta na lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
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