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Viável

Criar espaços de educação profissionalizante para pessoas em situação de rua

24/04/2024  •  o.neto  •  Lapa

Criação de espaços de educação profissionalizante para pessoas em situação de rua, a fim de garantir condições melhores para saída da condição de rua através do trabalho especializado.

R$ 0,00

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2 apoios

937

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Arborizar toda a margem do córrego Jacú Pêssego, trecho do Pontilhão Jacú Pêssego (DICICO), entrando na União de Vila Nova.

R$ 1,00

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Viável

Reformar UBS União de Vila Nova

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Construção de alvenaria da UBS União de Vila Nova, em substituição ao atual equipamento que funciona provisoriamente em estrutura modular, cuja durabilidade é de 10 anos.

R$ 10.000.000,00

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2633

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio

1184

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Mais horas na escola e mais esporte como atividade escolar.

R$ 1,00

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Viável

Ampliar UBS Dr. Antônio da Silveira e Oliveira - Formosa I

22/04/2024  •  Albertino Ferreira de Oliveira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

AMPLIAÇÃO DA UBS VILA FORMOSA 1 - DR. ANTONIO DA SILVEIRA E OLIVEIRA

Construção de sala multiuso e consultórios no terreno público entre a Unidade de Saúde e a EMEF Presidente Kennedy, para melhorar o atendimento dos usuários. A UBS não tem espaço suficiente para desenvolver as atividades da Equipe Multiprofissional da Atenção Básica.

R$ 0,00

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4 apoios

2510

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Parque Linear Cipoaba no Parque Linear São Rafael implantação e saneamento básico.

R$ 1,00

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Viável

Reformar e revitalizar Arena Cingapura

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Obras de revitalização, Arena Cingapura situada na Rua Dr. Caetano Estellita Pernet - n° 250. Reforma da Quadra e vestiários.   

R$ 4.000.000,00

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2515

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção de posto de saúde no qual já temos a área reservada de 1.500 m² localizada na Rua Vanessa, esquina com a Rua Serra do Oratório.

R$ 1,00

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87

04/04/2024  •  Ricardo Souza  •  Ermelino Matarazzo

Que seja implementado no orçamento anual do município uma verba de no mínimo R$ 500.000,00 quinhentos mil reais, com destinação definida (verba marcada), para a realização da festa do trabalhador realizadas sempre no dia 1 de maio de cada ano.

Porém enquanto isso não ocorre, que seja utilizado R$ 500.000.00 quinhentos mil, do orçamento do CPM/10 Milhões, para custear a festa do Primeiro de Maio de 2025. E que o processo tenha a participação do Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. E seja publicado na íntegra tudo o que foi pago com esse dinheiro.

 Sendo que a data do primeiro de maio consta na lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

R$ 1,00

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8 apoios
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