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2603

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Capela do Socorro

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

R$ 1,00

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Inviável

Realizar Levantamento Morfológico com identificação dos padrões de residências

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Casa Verde

Levantamento Morfológico com identificação das atividades econômicas e padrões de residências.

R$ 0,00

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Requalificação do espaço público na Rua Marialva

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Penha

Requalificação do espaço público na Rua Marialva, em frente ao nº 146

R$ 1,00

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2407

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Butantã

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1680

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Proposta de creche para o idoso.

R$ 1,00

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Inviável

Implantar Centro de Referência da Dor (CRDor) no Jd. Vila Formosa

29/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

IMPLANTAR UM CENTRO DOR EM VILA FORMOSA

Serviços de referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, com a disponibilização de técnicas como fisioterapia, acupuntura e as Práticas Integrativas Complementares (PICs).

R$ 0,00

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1345

22/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Perus

*CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO NA ÁREA DO DISTRITO PERUS

R$ 1,00

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Revitalização da PRAÇA JOÃO TAVARES RIBEIRO

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Revitalização da PRAÇA JOÃO TAVARES RIBEIRO

R$ 142.887,00

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Inviável

Revitalizar a Praça Rotary

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Revitalização da Praça Rotary, clube da Zona Norte (esquina da Av. Voluntários da Pátria e Av. Engenheiro Caetano Álvares).  Construção de quadra esportiva e implantação de brinquedão.

R$ 0,00

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2419

28/04/2024  •  Alex RdR  •  Parelheiros

Promover o exercício da cidadania dos moradores da região de Parelheiros através da criação de um CIC (Centro de Integração da Cidadania) para facilitar o acesso da população a diversos serviços prestados.

R$ 1,00

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